54 Resultados Localizados carlos alberto moreira fraga - em: 03/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 857 - Apda/Apte: Margarete da Silva Rangel (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Marcelo Trivelato Ferreira (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Alessandra Mussolini (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Ana Ligia Valerio (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Silvana Aparecida Martins (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Claudia Marisa Melozi Gregolin (Just
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1760 Grosche (OAB: 108965/SP) - Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0029451-17.2010.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apelante: Prefeitura Municipal de Barueri - Apelado: Maria Benedita Rodrigues (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) p
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 2079 AZEVEDO OAB/SP 34248 0002783-37.2013.8.26.0445 Nº Ordem: 000222/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - CARLOS ALBERTO MOREIRA FRAGA X BANDEIRANTE ENERGIA S.A - Fls. 31 - Proc. nº 222/2013 VISTOS. 1 HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes em audi
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1937 ou taxas a recolher, ante o teor do art. 7º, inc. II da Lei Estadual nº 11.608/03, sendo incabível a imposição ao autor dos ônus da sucumbência, por força do disposto no art. 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91. P.R.I. - ADV: CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES (OAB 196632/SP), JOAO ADAMASCENO IRINEU (O
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1738 CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP) Processo 0018087-78.2019.8.26.0053 (processo principal 0039360-60.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Fundo Especial de Despesas da Escola da Defensoria Fundepe - SERVIÇO F
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1607 VIANA (OAB 208175/SP) Processo 0014074-36.2019.8.26.0053 (processo principal 0035038-31.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Maria Aparecida da Silva Leite Soave - - Maria José Santos - - Moacira Godoy - - Gisela Maria de Luna Galdino - - Daguimar Terezinha Amorese Rodri
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1090 1130 Gustavo Padilha Peres (Justiça Gratuita) - Agravante: André Luiz Alves (Justiça Gratuita) - Agravante: Adriano Padilha Alves (Justiça Gratuita) - Agravante: Rubiara Padilha Alves (Justiça Gratuita) - Agravante: Daniel de Oliveira Padilha (Justiça Gratuita) - Agravado: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Advogado: GUSTAVO
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 2298 que por ora fica indeferido. Cite-se a ré, com as advertências de praxe. Int. - ADV JOSE CARLOS PELAES LEATI OAB/SP 117109 Centimetragem justiça 2º VARA CÍVEL Fórum de Pindamonhangaba - Comarca de Pindamonhangaba JUIZ: CLÁUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO 0010908-62.2011.8.26.0445 (445.01.2011.010908-5/000
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 90 090.01.2011.014701-0/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Joana de Freitas Ferreira (E outros(as)); Advogado: DIEGO MANGOLIM ACEDO (OAB: 278472/SP); Advogado: RODRIGO PIRES PIMENTEL (OAB: 237148/SP); Agravante: Bruno Vasco de Freitas Ferreira; Agravante: Gerson Ricardo Freitas Ferreira; Agravante: Karina Kely de Fre
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1100 839 Engenharia Ltda - Agravado: Dersa Desenvolvimento Rodoviário S/A - Adiado. Vista ao 2º Juiz, após o relator prover o recurso. - Advogado: Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP) - Advogado: Francisco Ribeiro Gago (OAB: 228872/SP) Advogada: Fatima Luiza Alexandre (OAB: 105301/SP) - Advogado: Franco Emmerich Paula de Cast