Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 299 Sanches - Facebook Serviços Online No Brasil Ltda e outro - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do disposto no art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e Decido. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC, sendo desnecessária a dilação probatória. Outrossim, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 191 prescricional com base na pena imposta ocorre aos 06/04/2024, nos termos do art. 109 do Código Penal. SUBAM os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos. - ADV: VINICIUS PEREIRA GOMES (OAB 337005/SP) Processo 1500753-39.2019.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Sum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 292 exequente, para indicar bens de propriedade do(a) executado(a), passíveis de penhora, no prazo de dez (10) dias, sob pena de extinção. - ADV: AMANDA VANESSA MÁXIMO (OAB 394690/SP), REGINALDO DA SILVA GUIMARAES (OAB 340165/SP) Processo 0001472-66.2017.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 147 a legitimidade da cobrança das tarifas administrativas para a concessão e cobrança do crédito, sob quaisquer denominações, bem como a possiblidade de financiamento do IOF, em todas as instâncias da Justiça comum, estadual e federal, inclusive nos Juizados Especiais Cíveis, SUSPENDO o curso da presente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 PROCESSO :0004025-91.2014.8.26.0252 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : M.D.P. ADVOGADO : 144701/SP - Flavio Nelson da Costa EXECTDO : C.P. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0004030-16.2014.8.26.0252 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : E.M.D.C. ADVOGADO : 200361/SP - Marco Antonio dos Santos EXECTDO : A.C.C. V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 PROCESSO :1504530-78.2021.8.26.0408 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2271229/2021 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MATHEUS HENRIQUE MEDINA HERRERA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003439-27.2021.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO OF : 440/2021/DEL07-SP/SPRF-SP - Marilia AUTOR : Justiça Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 EXEQTE : MUNICÍPIO DE IPAUÇU ADVOGADO : 161730/SP - Hernanda Helena Pontello Salvador EXECTDO : Celi Raquel Verdelone VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002801-21.2014.8.26.0252 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE IPAUÇU ADVOGADO : 161730/SP - Hernanda Helena Pontello Salvador EXECTDO : Carlos Alberto P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2331 Nº 0001733-75.2010.8.26.0252 - Processo Físico - Apelação - Ipauçu - Apelante: Carlos Alberto Pereira Reginaldo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - De ofício, declararam extinta a punibilidade de Carlos Alberto Pereira Reginaldo pela ocorrência da prescrição da preten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2010 VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0090769-79.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0011054-03.2012.8.26.0564 JUÍZO DEPREC. : 5ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo/SP - São Bernardo do Campo-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : NELMA MARINHO MONTEIRO ADVOGADO : 67274/SP - Augusto dos Anjos L Rodrigu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 REQTE : Antonio Luiz Pinto ADVOGADO : 457767/SP - Vitor Rodrigues Seixas REQDO : Banco Pan S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005411-15.2021.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Dilamar Claro Caetano ADVOGADO : 361630/SP - Felipe Augusto Ferreira Fatel REQDA : Fazenda Pública do Estad