Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Andrade, MASP 388.004-4, CPF 656.722.836-91, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/02/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Odilia Maria Cerqueira, MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Andrade, MASP 388.004-4, CPF 656.722.836-91, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/02/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Odilia Maria Cerqueira, MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Freire Santana – PEB – 1 - Aracuai - 139 - 15/08/2019 A 31/12/2019 - 158.I, 06382303 Marlene Rodrigues de Souza Oliveira – PEB – 6 - Rubelita - 60 - 16/08/2019 A 14/10/2019 - 158.I, 06460877 Jeane Magda Evangelista dos Santos Fernandes – PEB – 1 - Itaobim - 15 19/08/2019 A 02/09/2019 - 158.I, 08250037 Merly Santos Silva – PEB – 1 - Itaobim - 24 - 08/08/2019 A 31/08/2019 - 158.I, 08590598 Andrea Klier Salomao – ANE �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Silvana Rosa Santos Tozzi – – 0 - - 1 - 31/10/2017 A 31/10/2017 - 31/10/2017 A 01/11/2017 - , 14108682 Geanderson S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Freire Santana – PEB – 1 - Aracuai - 139 - 15/08/2019 A 31/12/2019 - 158.I, 06382303 Marlene Rodrigues de Souza Oliveira – PEB – 6 - Rubelita - 60 - 16/08/2019 A 14/10/2019 - 158.I, 06460877 Jeane Magda Evangelista dos Santos Fernandes – PEB – 1 - Itaobim - 15 19/08/2019 A 02/09/2019 - 158.I, 08250037 Merly Santos Silva – PEB – 1 - Itaobim - 24 - 08/08/2019 A 31/08/2019 - 158.I, 08590598 Andrea Klier Salomao – ANE �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Defesa Social, 12107223 Frank Eder Ferreira – ASP – 3 - Onde se Lê: 61,06.07.2018,04.09.2018,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 61,06.07.2018,04.09.2018,LIC CONC. ART.158 II Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor AARON DUARTE DALLA, MASP 752835/9, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEM