Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1228180-4 1186197-8 1140853-1 1172191-7 1123637-9 1173683-2 377015-3 377015-3 1111847-8 381578-4 614397-8 377792-7 381579-2 378613-4 1133546-0 379508-5 1049350-0 378242-2 905189-7 1173562-8 905399-2 1156048-9 348767-5 348767-5 348767-5 1215221-1 1103167-1 1100193-0 1177065-8 1173566-9 1173579-2 377017-9 1173583-4 1213629-7 1106812-9 1199283-1 1171931-7 380054-7 380054-7 380054-7 905493-3 380218-8 1229291-8 1172464-8 1079608-4 1079608-4 1214325-5 1110

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Diário do Executivo 1249741-8 1189020-9 1246464-0 1248824-3 1248763-3 1249373-0 1245802-2 1249381-3 1248827-6 1245635-6 1080175-1 1122820-2 1187329-6 1245732-1 1248768-2 1248745-0 1246748-6 1249244-3 1162018-4 961206-0 1249917-4 1248805-2 1245700-8 1248753-4 1248863-1 1249790-5 1245734-7 1236579-7 1248982-9 951609-7 1248743-5 1079377-6 1249096-7 1247103-3 1185885-9 1249909-1 1211740-4 1129086-3 1125375-4 1079370-1 1241297-9 1249102-3 1248831-8 1246125-7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Muriaé para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora: Lucas T. Silva-328092 Muriaé Ratificar a transferência do Presídio de Varginha para o Presídio de Boa Esperança: Geissi L. Geraldo-554954 Varginha Ratificar a transferência do Presídio de Itajubá para o Presídio de Santa Rita do Sapucaí: Fernando C. Cunha-81606 Itajubá Rafael R. Rocha-361298 Itajubá Ratificar a transfer�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo 1214139/6 1402296/6 1214151/1 1259511/2 1257537/9 1241616/0 1403101/7 1213434/2 1080747/7 1214132/1 1214851/6 1214220/4 1214444/0 1395080/3 1166220/2 1263092/7 1078750/5 1213601/6 1127902/3 1263208/9 1215220/3 1213937/4 1214787/2 1083678/1 1212871/6 1214779/9 1123776/5 1213961/4 1213919/2 1213003/5 1386879/9 1395796/4 1213296/5 1135977/5 1176066/7 1214939/9 1213369/0 1255508/2 1187861/8 1213015/9 1213679/2 1214053/9 1273208/7 1189765

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo BARBACENA Masp 1229045/8, JAQUELINY MARIA FONSECA PEREIRA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 14/07/2019. BELO HORIZONTE Masp 1131118/0, ALESSANDRO RIBEIRO, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 07/06/2019. Masp 1228180/4, ANDREIA CARLA ALMEIDA COSTA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 27/06/2019. Masp 1221712/1, HUGO LEONARDO DE SA NICOLAU, ASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo PORTARIA IGAM Nº 29, DE 19 DE JUNHO DE 2020. Declara as Áreas de Conflitos – DAC n°: 003/2020, 004/2020 e 005/2020, localizadas em porções hidrográfica do Rio da Caatinga e Afluentes, e revogaa Declaração de Área de Conflito – DAC n° 003/2015,localizada na bacia hidrográfica do Rio da Caatingano município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 3° – O cancelamento do registro e a invalidação do certificado torna sem efeito a regularidade obtida, obrigando a pessoa física ou jurídica a realizar novo registro inicial. § 4° – O IEF notificará a pessoa física ou jurídica sobre o cancelamento do registro, por meio do sistema de informação. Seção V Das Atualizações Art. 11 – As atualizações cadastrais e de registro deverão s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo PORTARIA IGAM Nº 29, DE 19 DE JUNHO DE 2020. Declara as Áreas de Conflitos – DAC n°: 003/2020, 004/2020 e 005/2020, localizadas em porções hidrográfica do Rio da Caatinga e Afluentes, e revogaa Declaração de Área de Conflito – DAC n° 003/2015,localizada na bacia hidrográfica do Rio da Caatingano município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo BARBACENA Masp 1229045/8, JAQUELINY MARIA FONSECA PEREIRA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 14/07/2019. BELO HORIZONTE Masp 1131118/0, ALESSANDRO RIBEIRO, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 07/06/2019. Masp 1228180/4, ANDREIA CARLA ALMEIDA COSTA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 27/06/2019. Masp 1221712/1, HUGO LEONARDO DE SA NICOLAU, ASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autoriza o (a) servidor (a) Daniella Carvalho Perim / 13876685 / DAÍ 15, a afastar-se de suas atribuições no período de 29/05/2017 a 31/05/2017 para participar do X Congresso Mineiro de Direito Administrativo, em Belo Horizonte/MG, com ônus para o Estado. TORNA SEM EFEITO o ato publicado no Minas Gerais do dia 24/06/2017, que autoriza o afastamento da servidora Giselle Agostini Cotta, 10368546, para participar do VIII congresso Brasileiro de Her