Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 15- Dorvina Maria Lopes IE:1005111560014 - CNPJ:22392385000112 Endereço: Rua Asão Gomes Ferreira, 132, LT A - Renascença Montes Claros- MG Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 248, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerandoo disposto no art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0074624-8 0100593-3 1028641-7 1068926-3 0233582-6 0299783-1 0310356-1 0279042-6 1022084-6 0487174-5 0441129-4 0236773-8 0275594-0 1020815-5 0668413-8 0453851-8 0170884-1 0598879-5 0323768-2 0160886-8 1038516-9 0245254-8 0140931-7 0902378-9 0259903-3 0697847-2 0171062-3 0246741-3 0370075-4 1037826-3 0275602-1 0225898-6 0850891-3 0891812-0 0185788-7 0362688-4 0606988-4 0351806-5 0289860-9 1051114-5 0090421-9 0333799-5 0092539-6 0146296-9 0092877-0 0339

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0074624-8 0100593-3 1028641-7 1068926-3 0233582-6 0299783-1 0310356-1 0279042-6 1022084-6 0487174-5 0441129-4 0236773-8 0275594-0 1020815-5 0668413-8 0453851-8 0170884-1 0598879-5 0323768-2 0160886-8 1038516-9 0245254-8 0140931-7 0902378-9 0259903-3 0697847-2 0171062-3 0246741-3 0370075-4 1037826-3 0275602-1 0225898-6 0850891-3 0891812-0 0185788-7 0362688-4 0606988-4 0351806-5 0289860-9 1051114-5 0090421-9 0333799-5 0092539-6 0146296-9 0092877-0 0339

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1275/2020 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Luana Edwiges Virgilino Pereira – – 0 - - 15 - 29/06/2020 A 13/07/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 06151807 Flavia Cruz Moreira – PEB – 1 - Congonh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2418/2017 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08851123 Emilia do Nascimento Perpetuo – PEB – 2 - Guan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 038, DE 23 DE MAIO DE 2022 Regulamenta a compensaçãoda carga horária devida a título do uso do abono precário instituído pelo art. 5º da Deliberação nº 2 do Comitê Extraordinário Covid-19. A SECRETÁRIADE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado, no inciso III do art. 2º do Decreto nº 47.727, de 2 de outubro de 2019 e considerando os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1332/2020 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Nathalia Venceslau Pereira – – 0 - - 2 - 04/08/2020 A 05/08/2020 - 158.I, 0000000 Maria das Gracas Pinheiro Masson – – 0 - - 2 - 06/07/2020 A 07/07/2020 - 158.I, 0000000 Juliana Paula Pereira Vitoriano – –