Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 127/2017 ANULA NO ATO Nº 18/2014 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidora aposentada, MaSP286973-3, Zeolania Soares Almeida Carvalho, PEB2P, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/ conversão em espécie, publicado em 14/05/14, por motivo de concessão indevida; 23 1021329 - 1 Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 393/2017 RETIFICA O ATO DE AMPLIAÇÃO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JUAREZ FERREIRA DA LUZ, MASP 293.869-4, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código DL, do cargo em comissão de Delegado Regional de Segurança Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02, da Superintendência de Investigação e Polícia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Férias Prêmio – Conversão em Espécie - Retificação Retifica o ato publicado no MG de 10/04/2021. Masp.546.616-4, Vitor Gesse dos Santos. Onde se lê: “09 meses, sendo: 03 meses do 1ºqq, 03 meses do 2ºqq e 03 meses do 3ºqq.” Leia-se: “06 meses, sendo: 03 meses do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.” Quinquênio Administrativo-Concessão Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores abaixo relacionados, cujo pagamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo Lilian Cristina Zaza Santos Barrera, MASP: 1.176.606-0 Marcelo Mari de Castro, MASP: 1.136.384-3 Maria Flavia Furst Giesbrecht Gomes Brandao, MASP: 1.039.644-8 Pedro Rabelo de Mesquita Filho, MASP: 1.090.806-9 Rodrigo Gomes de Freitas, MASP: 1.090.807-7 64.727 - no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º, do artigo 32, do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, e acolhendo proposição do Conselho Superior da Polícia Civi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo Bel. Rodrigo Eduardo de Noronha, MASP. 1.188.679-3 e composta pelos membros: Joilson de Araujo Fortunato, MASP. 1.256.367-2, Bruno Augusto Campos Andrade, MASP. 1.061.075-6 e Humberto de Castro Lopes, MASP. 663.452-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria nº 470, de 24 de julho de 2017. Kleyverson Rezende Diretor do DETRAN-MG PORTARIA Nº 115, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 Institui Comissão de Leil�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo Bel. Rodrigo Eduardo de Noronha, MASP. 1.188.679-3 e composta pelos membros: Joilson de Araujo Fortunato, MASP. 1.256.367-2, Bruno Augusto Campos Andrade, MASP. 1.061.075-6 e Humberto de Castro Lopes, MASP. 663.452-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria nº 470, de 24 de julho de 2017. Kleyverson Rezende Diretor do DETRAN-MG PORTARIA Nº 115, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 Institui Comissão de Leil�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB); e considerando que os pátios disponibilizados à Delegacia de Polícia Civil de Pompeu/MG para a guarda de veículos apreendidos, em razão de remoção, retenção ou apreensão de veículos, por infração à legislação de trânsito, encontram-se lotados; considerando os elevados custos na manutenção da guarda dos veículos apreendidos; conside