Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1386 Fls. 2576/2581 e 2584: Trata-se de pedido de levantamento realizado por cessionários. Entretanto, as cessões não foram homologadas, estando pendente o cumprimento por parte da cessionária, do “ítem 3” da presente decisão. Fica obstado, portanto, o levantamento de valores por parte da cessionária. 5. Fls 2593

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0006032-26.2010.403.6119 - GINO ANASTACIO(SP296151 - FABIO BARROS DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X GINO ANASTACIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NOTA DE SECRETARIACERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, 4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, datada de 11/04/2016, intimo as partes acerca das minutas dos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008354-29.2004.403.6119 (2004.61.19.008354-8) - ROCKFIBRAS DO BRASIL IND/ E COM/ LTDA(SP089337 - MARIA ROSA TRIGO WIIKMANN E SP158032 - RICARDO SCALARI) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS - SP(SP094795 - JOSE ANTONIO DE ROSA SANTOS) Fl. 208: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido pela parte impetrante.Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo.Intime-se. Cumpra-se. 0003859-68.2006.403.6119 (2006.61.19.003859-0) - FRIBOI LTDA(SP232716A - FRANCISC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008354-29.2004.403.6119 (2004.61.19.008354-8) - ROCKFIBRAS DO BRASIL IND/ E COM/ LTDA(SP089337 - MARIA ROSA TRIGO WIIKMANN E SP158032 - RICARDO SCALARI) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS - SP(SP094795 - JOSE ANTONIO DE ROSA SANTOS) Fl. 208: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido pela parte impetrante.Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo.Intime-se. Cumpra-se. 0003859-68.2006.403.6119 (2006.61.19.003859-0) - FRIBOI LTDA(SP232716A - FRANCISC