Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6716/2019 - Terça-feira, 6 de Agosto de 2019 1610 Sentença O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia contra o(s) acusado(s) Roberto Alves de Oliveira e Carlos Gabriel Silva Macedo, ambos qualificados nos autos, imputando-lhes a conduta delituosa descrita no art. Art. 157, § 2º, II, §2º-A, I c/c art. 71, parágrafo único (por quatro vezes) e art. 288, todos do Código Penal e a conduta do art. 180, caput, art. 288 e art. 12 da

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3430 SANTA CRUZ DO SUL/RS, 11 de maio de 2022. INTIMAÇÃO REGIANA FERREIRA POLL Diretor de Secretaria DESTINATÁRIO CARLOS GABRIEL SILVA WEIS Processo Nº ATOrd-0020215-95.2020.5.04.0733 RECLAMANTE ONILDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO ROSEANA ISABEL VOGT OZORIO(OAB: 106315/RS) ADVOGADO VANESSA LOBATO SILVEIRA ALVES(OAB: 55881/RS) ADVOGADO ALEXANDRA JOHANN MAIERON(OAB: 90973/R

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GERDAU ACOMINAS S/A LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) GIOVANA ANTONIETA MOREIRA VIOLA(OAB: 146972/MG) FRAN ELETROMECANICA LTDA FABIANA DINIZ ALVES(OAB: 98771/MG) CARLOS GABRIEL SILVA DE MEDEIROS RAFAEL DE ANDRADE MENDES(OAB: 118170/MG) GERDA

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RAFAEL DE ANDRADE MENDES(OAB: 118170/MG) GERDAU ACOMINAS S/A LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) GIOVANA ANTONIETA MOREIRA VIOLA(OAB: 146972/MG) FRAN ELETROMECANICA LTDA FABIANA DINIZ ALVES(OAB: 98771/MG) CARLOS GABRIEL SILVA DE MEDEIROS RAFAEL DE ANDRADE MENDES(OAB: 118170/MG) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Despacho para ciência/intimaç

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6716/2019 - Terça-feira, 6 de Agosto de 2019 1618 aduziu em juízo. Sobre o ônus da prova no processo penal o professor Renato Brasileiro nos ensina: Transportando-se o conceito de ônus para o âmbito da prova, pode-se dizer que ônus da prova é o encargo que as partes têm de provar, pelos meios legal e moralmente admissíveis, a veracidade das afirmaç¿es por elas formuladas ao longo do processo, resultando de sua inaç¿o uma situaç¿o de desv

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6716/2019 - Terça-feira, 6 de Agosto de 2019 1588 menos gravoso deixar um crime sem reprimenda do que lançar às agruras do cárcere cidad¿o inocente. Essa dúvida é traduzida na máxima latina ¿in dubio pro reo¿. Em preliminar, foi determinado a nulidade de todas as provas derivadas das informaç¿es prestadas pelos réus Roberto Alves de Oliveira e Carlos Gabriel Silva Macedo as quais culminaram na apreens¿o dos demais objetos roubados. Desta

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1046 Servidor Destinatário: CARLOS GABRIEL SILVA DOS SANTOS Processo Nº ATOrd-0000139-35.2022.5.12.0029 RECLAMANTE RODRIGO PEREIRA ADVOGADO SERGIO LUIZ OMIZZOLO(OAB: 7382/SC) RECLAMADO AMBEV S.A. ADVOGADO FELIPE HACK DE BARROS FALCAO(OAB: 31050-A/SC) ADVOGADO GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES(OAB: 56348/RS) ADVOGADO MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB: 31043/SC) Fica V. Sa. intimado para man

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6716/2019 - Terça-feira, 6 de Agosto de 2019 1579 FILHO, Juiz de Direito respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Itaituba, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc... FAZ SABER aos que do presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Cartório da Vara Criminal se processam os autos da AÇ"O PENAL, processo n.º 0080232-38.2015.8.14.0024, em que O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL move contra o r

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5422 JULIANA OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Titular JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0020316-35.2020.5.04.0733 RECLAMANTE CARLOS GABRIEL SILVA WEIS ADVOGADO RAFAEL ALMEIDA DO COUTO(OAB: 78423/RS) RECLAMADO MOVEIS VAIRES LTDA ADVOGADO LUIS FERNANDO CARDOSO DE SIQUEIRA(OAB: 33426/RS) PERITO BRUNA KILPPE VIEGAS DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 2963 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 47d69a1 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID be2ef8d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO,HOMOLOGOa prova documental produzida nos ISSO POSTO,HOMOLOGOa prova documental produzida nos