Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 PROCESSO :1003414-83.2020.8.26.0132 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA - SAEC EXECTDO : Kleber Luis Venancio VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1003415-68.2020.8.26.0132 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Via de Regra Confecções Ltda ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2785 PROCESSO :1001498-34.2019.8.26.0072 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carlos Henrique Colombo ADVOGADO : 280267/SP - Carlos Henrique Colombo REQDO : Barretto Paixao Advocacia VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001499-19.2019.8.26.0072 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2193 Ante o exposto, REJEITO os embargos à execução apresentados pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos da fundamentação supra, que levou em conta todos os elementos capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador. Não há sucumbência nesta fase. Cabível recurso inominado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2432 as advertências de praxe, para apresentação de contestação no prazo de 30 (trinta) dias, em querendo. Indefiro os benefícios da gratuidade de justiça porquanto incompatível com o rendimento auferido pela parte autora (fls. 34). Intimem-se.- - ADV: TARSO SANTOS LOPES (OAB 278017/SP) Processo 1003285-78.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2448 sentença transitada em julgado e manifestar-se, no prazo de dez dias, exibindo os documentos solicitados pela parte credora. Intime-se. - ADV: RENAN WELLINGTON FERNANDES GALBIN (OAB 378882/SP), ALEXANDRE CARLOS FERNANDES (OAB 226871/SP) Processo 0003128-25.2020.8.26.0132 (processo principal 1003316-98.2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2342 Constituição Federal estabelece que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Anoto que não se aplica ao sistema dos Juizados o disposto no art 99, § 7º do CPC, in verbis: “requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2886 Pagamento - Carlos Henrique Colombo - Recebo a petição como execução de sentença. Observo que a juntada das peças previstas no § 2º, do art. 1.286, das NJCGJ está dispensada por força do art. 1.285, das mesmas normas. Assim, intime-se a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1561 qual “a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independente do formato da tramitação do processo principal (digital ou em papel). O interessado deverá utilizar a opção Petição Intermediária de 1º Grau,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2129 as orientações para o peticionamento eletrônico, destinadas aos senhores Advogados/Defensores Públicos estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos seguintes acessos: a) Acesso Rápido/Peticionamento Eletrônico/Requisitórios (Precatórios/RPV) Peticionamento Eletrônico; (http://www.tjsp.jus.br/Eg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2057 “ojuízodeadmissibilidaderecursaldeverá ser feito em primeiro grau, pelos cartórios de origem, não se aplicando o disposto no art 1.010, parágrafo 3º, do CPC”.Por isso, advirto que a interposição de recurso sem o pagamento do preparo e sem os documentos necessários ao exame da gratuidade implicará