Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Licença de Operação: *Belmont Ltda. – Fabricação de aguardente – Itambé do Mato Dentro/MG – PA/Nº 13273/2005/003/2013 – Classe 3. Motivo: a pedido do empreendedor. 2) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação (LP+LI): *José Santana Fraga – Abate de animais de médio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Licença de Operação: *Belmont Ltda. – Fabricação de aguardente – Itambé do Mato Dentro/MG – PA/Nº 13273/2005/003/2013 – Classe 3. Motivo: a pedido do empreendedor. 2) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação (LP+LI): *José Santana Fraga – Abate de animais de médio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Edital de Notificação da Penalidade de Multa O Chefe do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281, 282 e 257 § 8º, do Código de Trânsito Brasileiro, e na Resolução nº 151/03, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, torna público, para conhecimento dos interessados, a listagem de veículos autuados, de propriedad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público, que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado: 1) Fábio Vilela de Queiroz e Outro/Fazenda Primavera e Catingueiro, Fazenda Catingueiro, lugar denominado Fazenda Santa Beatriz e Fazenda Verde Prado, Matador ou Água Quente, Lugar denominado Fazenda Manga Larga - Beneficiamento primário de produt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP nº 73, de 14/11/2019, aservidora: MaSP 1396305-3, Camila de Araujo Costa, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Servidor Publico Nivel Superior, da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo,para a Diretoria de Pagamentos, conforme motivações constantes no Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDUARDO GUIDI FRANCISCO DOS REIS, Masp nº, Nível I, Grau A, disciplina de Bases Moleculares e Morfológicas de Células e Tecidos , com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais; KELLEN CRISTINA DE O. SILVA LEMOS, Masp nº, Nível I, Grau A, disciplina de Evidência Clínica , com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais; DOUGLAS RODRIGUES, Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina de In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 438, DE 15 DE JUNHO DE 2020 Altera a Deliberação CERH nº 421 de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 438, DE 15 DE JUNHO DE 2020 Altera a Deliberação CERH nº 421 de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 76 do RPTA – Decreto nº 44.747 de 03.03.2008, fica o contribuinte abaixo cientificado da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal – AIAF Nº 10.000026325.91, de 17 de julho de 2018, pela Delegacia Fiscal de Trânsito/Muriaé, localizada na Rua Coronel Domiciano nº 170, Centro – Muriaé – MG. RODRIGO CORREA BARRETO 08110885616 IE: 002498525.00-31 CNPJ: 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo Figueiredo Dias/Fazenda Retiro, Mat. 25.059 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Araxá/MG - PA/Nº 12622/2008/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 18/01/2020. *Sagarana Agropecuária/Fazenda Transagro IV, Mat. 4.092 - Silvicultura - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº 27246/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 20/01/2020. (a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM