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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6672/2019 - Terça-feira, 4 de Junho de 2019 1676 EDITAL DE CITAÇÃO Autoridade Judiciária: LÍBIO ARAÚJO MOURA, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Castanhal Ação Penal: nº 0006150-92.2017.8.14.0015 ART. 155 §4°.INC. I CPB Acusado: CARLOS JUNIOR FERREIRA LIMA O MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca, LÍBIO ARAÚJO MOURA, faz saber aos que este lerem ou deste tomarem conhecimento, que pelo(a) represent
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6894/2020 - Quinta-feira, 7 de Maio de 2020 1342 apresentação de resposta à acusação. 3. Após, retornem conclusos. Expeça-se o necessário. Marituba, 06 de maio de 2020. IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz de Direito PROCESSO: 00023282720208140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO A??o: Auto de Prisão em Flagrante em: 06/05/2020 FLAGRANTEADO:ADJALMA ALMEIDA RIBEIRO JUNIOR FLAGRANTEADO:CARLOS JUNIOR FER
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 1836 DESTA COMARCA DE CASTANHAL, ESTADO DDO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Faço saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que pelo Ministério Público foi denunciado (a): EDSON JOSE RODRIGUES DIAS,IURY LUCAS LIMA DIAS, brasileiro(a), nascido(a) em 08/02/1997,25/04/1996, filho de: ELCICLEIDE FERREIRA RODRIGUES,WANDA LIMA DIAS e EDIO AMIRAL DIAS,NAO DECLARADO, CPF: 01895406218,N¿O I
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097- Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1774 processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinat�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097- Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1908 Terceiro Interessado: Gustavo Gomes Dos Santos Terceiro Interessado: Haroldo Lima Terceiro Interessado: Edrei Jogli Emanuel Brito Bacelar Terceiro Interessado: Iralucia Ferreira De Souza Terceiro Interessado: Elizabete Rodrigues De Souza Terceiro Interessado: Maria Rejane De Espíndola Lima Luna Terceiro Interessado: Denísia Ferreira Dos Santos Terceiro Interessado: Ma
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096- Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1948 Terceiro Interessado: José Wilson Pereira Da Silva Terceiro Interessado: Cosme Rodrigues Miranda Terceiro Interessado: Zenildo Pereira Mata Terceiro Interessado: Carlos Junior Ferreira Lima Terceiro Interessado: Eliana De Brito Da Silva Terceiro Interessado: Raimundo José De Souza Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 1780 mesmo(s) encontra-se em local incerto e não sabido, expeça-se EDITAL de Citação, com prazo de 15 (quinze) dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/ofício, na forma do provimento 03/2009, alterado pelo provimento 11/2009 ambos da CJRMB. Cumpra-se. Marituba (PA), 08 de fevereiro de 2021. IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz de Direito PROCESSO: 00021030720208140133 PROCESSO ANTIGO: ----
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6860/2020 - Sexta-feira, 20 de Março de 2020 813 analisado, portanto, resta justificada a prisão preventiva pela necessidade de garantia da aplicação da lei penal, assim como da preservação da ordem pública. A prisão preventiva que ora se decreta se legitima, pois, porque estão satisfeitos por completo os pressupostos cautelares FUMUS DELICTI (prova de existência do crime e indício suficiente de sua autoria) e PERICULUM LIBERTATIS (garantia
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6860/2020 - Sexta-feira, 20 de Março de 2020 812 pelos órgãos oficiais em função da pandemia da COVID-19 e em observância do art. 10-B §3 da Portaria Conjunta n 3/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI que suspendeu pelo prazo de 30 dias a realização de audiências de custódia devendo o controle da prisão ser realizado por meio da análise do auto de prisão em flagrante, na forma estabelecida no art. 8º, §§ 1º e 2º, da Recomendação nº 62, de 17 de m
quarta-feira, 27 de Junho de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alexsander Batista dos Santos-13985 Ângelo Luiz do Nascimento-28646 Bruno de Oliveira Beatriz-585587 Cláudio Roberto de Carvalho Sena-96790 Denner William Gerhein dos Anjos-705606 Diemerson Nascimento Procópio-606302 Douglas José da Silva-479780 Euclides Correa da Silva Neto-42811 Jhony Cristian de Almeida Zulato-735027 José Francisco Cagnin-435336 Leonardo Martins da Silva-209517 Marcos Paulo Ferreira d