Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 504 1589 registro(s) de eventual(ais) constrição(ões) judicial(ais), que fica(m) declarada(s) insubsistente(s). Para o último fim, expeça(m)se também ofício(s) que se fizer(em) necessários. Após e decorrido o prazo de dez dias, se o caso, inexistindo despesas processuais em aberto e feitas as anotações e comunicação de p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 729 as partes (fls. 221/224) e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado nº 1.789/2017, consignandose que eventual descumprimento se dará em incidente próprio. No caso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1601 Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALFREDO SIQUEIRA COSTA (OA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo de 20/08/2021(data do requerimento de aproveitamento de tempo), que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal, nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 13/21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3882 preferencialmente por whatsapp, telefone ou outro meio de comunicação, devendo colher telefone de contato e e-MAIL da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1307 “não se reveste da liquidez necessária ao cumprimento espontâneo do comando sentencial, não sendo aplicável a reprimenda prevista no art. 475-J do CPC” (AgRg no AREsp 333184/PR - 2013/0149011-5), de modo que, como é genérica a sentença judicial prolatada no âmbito da ação civil coletiva, por si, não confere ela ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2628 3667 do Colégio Notarial do Brasil às fls. *) e que deixa 2 (duas) filhas: Camila e Carina. Deverá a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos: 1) Certidão negativa ou positiva de dependentes habilitados junto à Previdência Social em nome do de cujus, que poderá ser obtida através do s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2016 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após nomeação: Município Estabelecimento Código Astolfo Dutra EE Prof. Souza Primo 180742 Astolfo Dutra EE Prof. Souza Primo 180742 Brás Pires EE São Luis 180793 Coimbra EE Emílio Jardim 128635 Coimbra EE Emílio Jardim 128635 Coimbra EE Emílio Jardim 128635 Coimbra EE Emílio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Abril de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 08/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: ARCOS- EE. “Dona Maricota Pinto”, MaSP 611.724-6, Antônio Cirilo dos Santos, PEB1A, Adm. 04, a partir de 03.10.2020. LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 09/2022 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA EE CEL GABRIEL PENHA DE PAIVA EE PROF ANTONIO DOMINGUES CHAVES EE SAO SEBASTIAO PAULO ADRIANO DA SILVA SIMONE ROMANELLO GONCALVES KALLEO DE PAULA sexta-feira, 16 de Maio de 2014 – 15 1339103-2 1263198-2 1323763-1 1 2 2 PEBIA EEBIA PEBIA 11/06/2013 28/10/2013 21/06/2013 Belo Horizonte, 13 de maio de 2014. ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 15 558329 - 1 EXONERA