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Edição nº 17/2011 DESPACHO 2819 Brasília - DF, terça-feira, 25 de janeiro de 2011 FLS."Intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pelo embargante, Distrito Federal, manifestarem-se sobre o laudo complementar de fls. 2.789/2.816. Publique-se. Intimem-se. Brasília/DF, 19 de janeiro de 2011. (a) Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES - Relator" MANDADO DE SEGURANÇA Num Processo 2009 00 2 017381-4 Relator Des. MARIO MACHADO Impetrante(s) LUCAS DE SOUSA MOTA
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2200 9 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do SG - CEJUSC/SG DESPACHO DE RELATORES 0001087-44.2000.8.06.0035 - Apelação. Apelante: Francisco Roberto Gomes Rocha. Advogado: Thalys Anderson Malta Bitar (OAB: 16893/CE). Advogado: Paulo Cauby Batista Lima (OAB: 19849BC/E). Apelante: Antônio Everardo da Silva Pitombeira. Apelante: Maria do Socorro Gomes de Souza Pitombeir
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1134 59 Nº 0001087-44.2000.8.06.0035.Apelação. Apelante: Francisco Roberto Gomes Rocha Advogado: Thalys Anderson Malta Bitar (OAB: 16893/CE) Advogado: Paulo Cauby Batista Lima (OAB: 19849/CE) Apelante: Antônio Everardo da Silva Pitombeira Apelante: Maria do Socorro Gomes de Souza Pitombeira Advogado: Henrique Mota de Aguiar (OAB: 12367/CE) Apelante: Cícero Maia da Silva Apelante:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 1106 Narra a denúncia que: ¿Consta da peça informativa em anexo que, no dia 31.05.2011, os denunciados acima qualificados foram presos em flagrante delito pelos crimes de RECEPTAÇÃO QUALIFICADA e QUADRILHA OU BANDO, tipificados nos artigos 180 § 2º e 288 do C.P.B., fato ocorrido neste município. Depreende-se dos autos, que ao comando de uma guarnição o policial GILMAR MENDES CAVALCANTE avistou EDSO
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 REQTE : S.S.S. ADVOGADO : 334031/SP - Vilson da Silva REQDO : M.B.H.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REPRTTEAT ADVOGADO VARA:ANEXO :1006980-79.2018.8.26.0271 :GUARDA : R.A.G. : 311327/SP - Rafaela Lino Morais : C.E.M. : 311327/SP - Rafaela Lino Morais DA INFÂNCIA E JUVENTUDE RELAÇÃO DOS
Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 Oficial de Justiça (Id nº 23332321), requerendo que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento.. BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2018 16:19:50. RUBENS LUIZ BERNARDES DA COSTA Servidor Geral N. 0707513-61.2018.8.07.0006 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: REJANE SILVA DE ARAUJO LIMA. Adv(s).: BA469B - VALNEI CARVALHO BARBOSA. R: ROBERTO CARLOS SILVA ARAUJO LIMA. Adv(s).: Nao C
Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 0703845-88.2018.8.07.0004 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOAO MARTINS DE LIMA, IOLANDA APARECIDA DA SILVA RÉU: HELIO DOS SANTOS, EDUARDO TOMAZ DA SILVA, LUIZ CARLOS SILVA ARAÚJO Objeto: CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS A Dra. LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível do Gama, na forma da lei etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou tomar
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 221 para Ramon Elias dos Santos. De fato, ALEXANDRE fazia uso do veículo para realizar serviços para a empresa de Massaru. Entretanto, por um desacordo, foi dispensado, mas não restituiu o automóvel. Ademais, o denunciado retirou o documento de transferência do veículo com o despachante, incumbindo por Massaru de proceder à sua venda,
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1027 188 Advogado: Francisco das Chagas Mendes Chaves (OAB: 3482/CE) e outro. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: transferencia. 0000102-92.2014.8.06.0000 - Conflito de competência. Suscitante: Juiz de Direito da 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 1533 e 04 (quatro) meses de reclus¿o e o tempo que ficou preso n¿o altera o regime inicial, deixo de aplicar a detraç¿o neste momento. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO. A pena será cumprida inicialmente em REGIME SEMIABERTO, conforme o disposto no § 2º, b, do art. 33 do Código Penal. SUBSTITUIÇ¿O DE PENA (ART. 59, INC. IV DO CP) O réu n¿o faz jus à substituiç¿o da pena, por força do que disp