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1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Fica V.Sa. notificado a apresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante. Observar o intervalo de 48 horas para o próximo termo inicial. O prazo da reclamante é 14/07/14 à 23/07/14, o prazo da reclamada é 28/07/14 à 06/08/14. Processo Nº 0162500-33.2006.5.04.0271 Processo Nº 01625/2006-271-04-00.4 Complemento Autor Réu Advogado
2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS TIAGO SOUZA MOREIRA - CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA - VIGILANCIA SEMPRE FORTE LTDA PROCESSO: 0000634-26.2017.5.05.0037 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho a seguir: " Homologo o Acordo de ID.30c3da0, ratificado pela petição de ID.10ca884, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Notifiquem-se, inclusive a demandada
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2860 283 constitui crime, e d) extinta a punibilidade do agente. É um segundo juízo prévio sobre a admissibilidade da denúncia, o primeiro está no art.396 do Código de Processo Penal, sobre rejeição da denúncia. Ou seja, caso de plano já tenha se verificado alguma das hipóteses supra, nada impede que o juiz re
74 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 05/08/2015 a 05/08/2017 12/08/2015 a 11/08/2017 PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI FERNANDA GUEDIM BATISTA SOCIAL CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO CONTRATO ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL/ ASSISTENTE SOCIAL 31/08/2015 a 30/08/2017 1153626/5 1187648/9 1208399/4 1129532/6 1205833/5 1236683/7 1154129/9 1153864/2 1178
terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11014248 11019015 11014453 11014578 10779940 11014297 11015427 11205465 11205507 11205564 11205580 11205598 11205630 11205671 11205788 11205812 11013422 10901429 11205994 12056032 12178281 12173464 12173555 12175550 12175717 12175964 12174322 12172789 11289915 11290145 11292224 11288982 11286168 11287943 11293362 11295326 11301611 11575768 11565579 10779866 10780104 10846400 10846954 10780096 12133286 12157
6 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 03660040 Sueli Maria de Oliveira – PEB – 1 - Onde se Lê: 30,22.04.2014,21.05. 2014,2163/2014,MG 26.04.2014 - Leia-se: 30,16.04.2014,15.05.2014, 03660040 Sueli Maria de Oliveira – P