Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 422 JUNIOR, Analista Judiciário da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém, digitei e subscrevi. PROCESSO: 00140496619938140301 PROCESSO ANTIGO: 199310119988 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO Ação: Divórcio Consensual em: 04/10/2019 ADVOGADO:TELMA SUELY LEAO RODRIGUES REU:RAIMUNDO LOPES LEMOS AUTOR:MARILENE GOMES DA SILVA LEMOS. Processo: 0014049-66.1993.814.0301 De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1000 (OAB 372660/SP) Processo 1020614-03.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Janes Rodrigues - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - VISTOS. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. À requerida, por 15 (quinze) dias. 3. Anoto que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1580 Processo 1029558-23.2020.8.26.0576 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Andresa da Silva - Catricala & Cia Ltda - TADDEI E VENTURA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido de habilitação, devendo ser incluídos no quadro geral os credores andresa da s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1748 Processo 1022923-02.2015.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Finama Administradora de Consórcio Ltda - F9 NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - - Edson de Franca - 1-Fls.217 e seguintes: manifestese o executado, no prazo de 10 dias. 2-Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1666 poupança no período referente aos meses de abril, maio e junho de 1990. Não há que se falar que a responsabilidade pela correção de tais valores caberia ao Banco Central do Brasil, como anteriormente visto, uma vez que este só se tornou depositário dos valores superiores ao limite de NCz$ 50.000,00 (

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 632 hipótese, não é cabível a revisão do montante fixado a título de indenização por danos morais (R$ 20.000,00 - vinte mil reais) por não se mostrar irrisório ou abusivo, haja vista o quadro fático delineado nas instâncias locais, sob pena de afronta à Súmula nº 7/STJ. 9. A quantificação do dano extrapatrimonial deve levar em consideração parâmetros como a capacidade econômica dos ofe

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 145 tenho que não se torna ocioso transcrever trechos da decisão combatida que utilizo como razão de decidir, vejamos: (...)O presente recurso comporta julgamento monocrático com fulcro na interpretação conjunta do art. 932, VIII, do CPC c/c art. 133, XII, d, do Regimento Interno deste E. TJPA. Conheço do recurso por estarem preenchidas as condições para a sua admissibilidade. A ação de cobran�

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 776 RODNEY DA SILVA SOUZA (ADVOGADO) REQUERIDO:PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA Representante(s): OAB 15162 - TOYA DE CASTRO RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 14360 NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO (ADVOGADO) OAB 25711 - LEONARDO MENDES CRUZ (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso VI, do Provimento 006/2006-CJRMB, ante o pedido de Desarquivamento dos autos, conforme Petição

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 1361 reconhecida e aprimorar a decisão, determino a seguinte alteração na redação da sentença de fls 251/256: antes do tópico intitulado ¿INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS¿, ordeno a inclusão do seguinte tópico: ¿DA CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Compulsando os autos, verifico que nem na inicial e nem em qualquer outro momento processual, o autor traz aos autos prova da efetiva recusa do banco réu e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1885 contestar no prazo de quinze dias úteis, sob pena de revelia, presumindo verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (Artigo 344 do Código de Processo Civil). Intimem-se.***(Cartas expedidas)*** - ADV: RENATO HENRIQUE GIAVITI (OAB 268146/SP) Processo 1025360-45.2017.8.26.0576 - Procedimento Com