Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Diário do Executivo - 27/03/2019 A 28/03/2019 - 158.I, 13524202 Rafael Duarte Andrade Santos – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 9 - 24/03/2019 A 01/04/2019 - 158.I, 13763610 Gustavo Henrique Barreto Pascoal – ASP – 1 - Diamantina - 1 - 26/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I, 13780150 Renata de Oliveira Ferreira – ASP – 1 - Ibirite - 10 - 22/03/2019 A 31/03/2019 - 158.I, 13782412 Ana Paula Eliziaria de Souza – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 25/03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário do Executivo IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10172534 Ronaldo Furtini – FISCA – 1 - Belo Horizonte - 6 - 20/01/2022 A 25/01/2022 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14550081 Natalia Ribeiro Perona – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 03/05/2022 Fica retificada a licença para trat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10757219 Giovanni Panatieri Quaresma – PEB – 1 - Belo Horizonte - 599 - 17/02/2017 A 08/10/2018 06ª SRE - Caratinga,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10757219 Giovanni Panatieri Quaresma – PEB – 1 - Belo Horizonte - 599 - 17/02/2017 A 08/10/2018 06ª SRE - Caratinga,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Sapucaí-Mirim/MG, Processo nº 5776/2020; 11) Evandro Ferreira, Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Nazareno/MG, Processo nº 5775/2020; 12) Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Varginha Ltda., Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 22 de Março de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12204996 Edmilson Eder da Silva – ASP – 3 - Juiz de Fora - 60 - 12/02/2022 A 12/04/2022 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Diário do Executivo - 158.I, 11068269 Carlos Renato Dias – ASP – 3 - Francisco Sa - 10 - 29/08/2020 A 07/09/2020 - 158.I, 11071370 Bruno Henrique Froes Viegas – ASEDS – 2 - Montes Claros - 8 - 11/09/2020 A 18/09/2020 158.I, 11117751 Sandro Rosaline Roberto Renzo – ASP – 2 - Francisco Sa - 5 - 14/09/2020 A 18/09/2020 - 158.I, 11290343 Emerson Oliveira Abreu – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 7 - 21/09/2020 A 27/09/2020 - 158.I, 11408283 Fabio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo Ramos – PEB – 1 - Bocaiuva - 20 - 20/06/2019 A 09/07/2019 - 158.I, 11183399 Welque Aparecida Alves de Sena e Oliveira – PEB – 1 Montes Claros - 3 - 23/06/2019 A 25/06/2019 - 158.I, 11644671 Renata Andrade Oliveira e Melo – PEB – 3 - Montes Claros - 4 - 23/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I, 11644671 Renata Andrade Oliveira e Melo – PEB – 4 - Montes Claros - 4 - 23/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I, 11900552 Lorenny Suewerlen Pinto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo Ramos – PEB – 1 - Bocaiuva - 20 - 20/06/2019 A 09/07/2019 - 158.I, 11183399 Welque Aparecida Alves de Sena e Oliveira – PEB – 1 Montes Claros - 3 - 23/06/2019 A 25/06/2019 - 158.I, 11644671 Renata Andrade Oliveira e Melo – PEB – 3 - Montes Claros - 4 - 23/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I, 11644671 Renata Andrade Oliveira e Melo – PEB – 4 - Montes Claros - 4 - 23/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I, 11900552 Lorenny Suewerlen Pinto