Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 3219 ROSA (OAB 233235/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP) Processo 0000406-34.2021.8.26.0471 (processo principal 1000678-79.2019.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,

Poder Executivo ● 16/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCV• NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de janeiro de 2018 MOISES GALVAO DE LIMA JUNIOR 0005660b 2175º 55,78 LEANDRO PEREIRA DE SOUZA 0011633g 2274º 55,78 JESSAMINE IRANY PEREIRA DOS SANTOS 0005406j 2176º 55,78 MARIANA VIEIRA DO NASCIMENTO SOUZA 0005353d 2275º 55,78 DYEGO LEANDRO TENORIO DE MELO NEVES 0004363b 2177º 55,78 THAYANNE LOUISE MARQUES DE SOUZA OLIVEIRA 0010910b 2276º 55,78 ROGERIO JORGE DE LIMA 00089

Poder Executivo ● 22/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CORREIA BEZERRA DE MATOS. ACÓRDÃO PLENO Nº127/2022(01). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. O parcelamento do crédito tributário no presente processo implica no reconhecimento do crédito tributário, e terminação do processo de julgamento, com base no art. 42, § 4º, II, da lei 10.654/91. O Pleno do TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA un

Poder Executivo ● 09/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIX Ć NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Gabriel Nobrega Meireles / 10004209, Gean Carlos Guimaraes Gomes Junior / 10009741, Geffersson Allan Alves dos Santos / 10000216, Geiffeson Marques da Silva / 10007562, Genival Coutinho da Silva Junior / 10010122, Genivan Flaurindo de Lemos / 10015673, George Vasconcelos dos Santos Junior / 10010709, Geovane Celestino Torres / 10003838, Geovani Rodrigo Ramos da Silva / 10000667, Geraldo Lourenco de Sousa Filho

Poder Executivo ● 09/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIX Ć NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Medeiros Pereira / 10005430, Igor Jose Lopes Correia Iales / 10022519, Igor Jose Salgado Alves / 10004447, Igor Vinicius Solidade Oliveira / 10023889, Iranildo Jose Santos / 10012389, Irigleison Bernardo dos Santos / 10011122, Irvaine Assis de Albuquerque Cruz / 10019289, Isaac Tomaz da Mota Medeiros / 10020784, Israel Jeisson Sobreira Cruz / 10003045, Italo Antonio Batista de Matos / 10008662, Italo Augusto Lea

Poder Executivo ● 26/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 10025495, Eduardo Henrique Cruz Gouveia Agapito, 18.80 / 10021131, Eduardo Jorge da Silva Junior, 24.14 / 10022099, Eduardo Jose de Lima, 16.84 / 10022924, Eduardo Jose Xavier de Lira Filho, 16.77 / 10014877, Eduardo Marques Martins, 13.15 / 10025533, Eduardo Rafael Silva Monteiro, 19.87 / 10010985, Edvaldo Alves Salgado, 13.40 / 10016854, Edvaldo Sarmento de Gusmao Neto, 8.85 / 10006177, Edvaldo Silva Souza,

Poder Executivo ● 26/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo dos Santos Saboia / 10010686, Filipe Falcone Galvao do Nascimento / 10023919, Filipe Glauber Soares Pereira / 10015787, Filipe Kelsen Figueiredo Tavares / 10018380, Filipe Laios Santos Lucena / 10023991, Filipe Leite Cavalcanti / 10016302, Filipe Robert Souza / 10002231, Filipe Santos Salvador / 10018595, Filipe Valentim Costa Santos / 10001241, Firmo Silva de Oliveira Neto / 10000084, Flavio Augusto Rocha da

Poder Executivo ● 06/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo sendo da Silva, 8.75, 7, 32.50, 26, 41.25, 15.20 / 10018591, Fabio Serafim da Silva, 15.00, 12, 30.00, 24, 45.00, 17.53 / 10023530, Fabio Siqueira Costa, 11.25, 9, 33.75, 27, 45.00, 13.40 / 10014940, Fabio Soares da Silva, 12.50, 10, 28.75, 23, 41.25, 1.95 / 10000876, Fabio Tavares Barbosa, 18.75, 15, 27.50, 22, 46.25, 21.53 / 10013497, Fabio Teixeira Santos Junior, 13.75, 11, 31.25, 25, 45.00, 23.67 / 10005375