Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 19 de Julho de 2018 – 31 EXTRATO DE CONTRATO PMMG-12ª RPM x FREITAS E ROCHA LTDA – EPP. Pregão 19/2018 - Processo de Compra 1259968 35/2018 - Contrato nº 9195067/2018. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos LEVES, MÉDIOS, E MOTOCICLETAS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS, da frota do 5º Pel/29ª Cia PM/11º BPM. Valor: R$21.279,40. Vigência: Até 31/12/2018 a partir da publicação. AUTORIZAÇÃO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO 120/2021 – BPM MAMB/CPMAMB PMMG – CPMAmb/BPM MAmb x AMPAR – Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paraibuna/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com vistas a aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente nos municípios participantes da AMPAR, localizados na subárea da 4�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Ibrahim Pereira da Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de dezembro de 2018 às 09:00 horas, Processo licitatório nº08/2018, Modalidade: Convite para contratação de pessoa jurídica para execução de obras (reforma e/ou ampliação). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Abner Afonso,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2019 – SEI Nº 19.0.000001507-8 celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DPMG e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS – DPE/TO. Objeto: Prorrogar o Termo de Cooperação Técnica nº 008/2019 – SEI nº 19.0.000001507-8 pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a partir do dia 02 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Maio de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO- PAP 11/2021-AUD SET Sabor Vitoria Alimentação Ltda,(CNPJ 02.766.083/0001-50 x CSCSaúde/PMMG. Solução de Processo Administrativo Punitivo. Fornecedor deixou de cumprir obrigação contratual. O Ordenador de despesas resolve aplicar as sanções de advertência e multa no valor de R$9.354,56 (Nove Mil, Trezentos e Cinquenta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos). Det

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos. **Dotação Orçamentária: RMBH RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. *Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo, prorrogar a vigência por mais48 (quarenta e oito)meses, incluir incisos na cláusula dé

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e HEBERTH GOMES FRANÇA - ME. Espécie: Contrato nº 9219874/2019 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças originais e/ou genuínas, para veículos leves, médios e pesados que compõem a frota da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e HEBERTH GOMES FRANÇA - ME. Espécie: Contrato nº 9219874/2019 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças originais e/ou genuínas, para veículos leves, médios e pesados que compõem a frota da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo Nº DE Nº DA NOTA ORDEM DE EMPENHO FONTE DE RECURSOS: 10.1 - CATEGORIA : PRESTACAO DE SERVICOS Nº DO CONTRATO OU AJUSTE DATA DA LIQUIDAÇÃO CNPJ RAZÃO SOCIAL VALOR 01 02 9210857 04/05/2021 21.310.343/0001-22 CAMPOS E PIMENTEL SEGURANÇA LTDA R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2022 – 55 Minas Gerais Diário do Executivo 10ª RPM Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato. *Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo alterar os itens: Especialidade(s) e Serviço(s) contratados no Anexo Único ao cont. nº00.050/2021- Hospital Med Center Ltda. Vigência: a partir de 16/03/2022. Data: 19/09/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado. Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato. *Objeto:Constitui