Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1312 GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 0015768-74.2018.8.26.0053/09 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Sandoval Filho Sociedade de Advogados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1501 ZULAR (OAB 132949/SP) Processo 0018409-35.2018.8.26.0053 (processo principal 1029709-11.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Juros/ Correção Monetária - Kmc Transportes Rodoviários Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência ao exequente do decurso de prazo para comprovação do pag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 880 Paulo, 29 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 9093248-57.2006.8.26.0000/50001 (994.06.086906-8/50001) - Embargos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1518 obrigação de pagar. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP) Processo 0005242-43.2021.8.26.0053 (processo principal 1046081-40.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Ignez da Silva Pereira - - HÉLIO NASCIMENTO DOS SANTOS - -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 19 Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem, enviando-se esta decisão para conhecimento. P.I.C. São Paulo, 20 de outubro de 2021. - ADV: FERNANDA LUZIA GAYÃO FREIRE (OAB 329159/ SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1639 Processo 0020564-74.2019.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Marisa Miranda Carvalho - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2375 se à decisão o seguinte: Não obstante, não há que se falar em pagamento por RPV. O valor apurado ultrapassa o limite mínimo de 440,214851 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo UFESPs de modo que a forma de recebimento deve-se amoldar à lei estadual. Intime-se. - ADV: ALEX PESSANHA PANCHAUD (OAB 341166/SP) Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2898 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Nagib Salim Haddad Júior (Justiça Gratuita) - Apelado: Iprevsantos - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELA�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1069 indefiro, por ora, o efeito suspensivo ao agravo, até final decisão desta E. Câmara. Intime-se o agravado para responder a este agravo , no prazo legal, nos termos do art. 1.019, II, do CPC. São Paulo, 17 de abril de 2018. EDUARDO GOUVÊA Relator Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP) - Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 701 Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1047606-18.2018.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador); Apelado: Joander Rodrigues; Advogada: Maila de Castro Agostinho (OAB: 317991/SP); Fi