Publicações Judiciais ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Edital EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005646-05.2016.4.04.7110/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUCY VILLAR BOHNS EXECUTADO: LUCIO GIACOBBE MATTEA ADVOGADO: CELSO LUIZ AFONSO HAICAL ADVOGADO: GUSTAVO LUIS DA CRUZ HAICAL EXECUTADO: JANE VILLAR BOHNS MATTEA ADVOGADO: CELSO LUIZ AFONSO HAICAL ADVOGADO: GUSTAVO LUIS DA CRUZ HAICAL EXECUTADO: EMEDE MIERES BOHNS EXECUTADO: ESQUINA DOS BOHNS SA PERITO: RUI CESAR FERNANDES PINTO EDITAL Nº 710003048077 EDITAL DE INTIMAÇÃO E REALIZAÇÃO

Publicações Judiciais ● 17/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000461 APELAÇÃO CÍVEL 5017346-47.2012.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : SUPRILOJA - INSTALAÇÕES COMERCIAIS LTDA ADVOGADO : MARCELO ANTÔNIO ZAGO APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000462 APELAÇÃO CÍVEL 5001962-82.2010.404.7110 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM APELADO : HOTEIS MANTA SA ADVOGADO : Celso Luiz Afonso Haical ADV

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 Outrossim, exclua-se a União do polo passivo, nos termos da RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO sentença transitada em julgado. RECLAMADO despacho de id 2b3e0c8. 6741 CARLOS DONATO SCHMIDT FERNANDES SCHMIDT & CIA LTDA CELSO LUIZ AFONSO HAICAL(OAB: 6592/RS) TRANSPORTES RAPIDO SUL NORTE LTDA CELSO LUIZ AFONSO HAICAL(OAB: 6592/RS) LUIZ ROSALVO COSTA SO Quanto ao pedido de alvará

Publicações Judiciais ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ALISSON MURILO MATOS APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000036 APELAÇÃO CRIMINAL 5000036-36.2009.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : ADILSON JOSE NUNES ADVOGADO : Jorge Luis Nunes APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : OS MESMOS 0000037 APELAÇÃO CRIMINAL 5029378-50.2013.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : TATIANA KRUCINSKY (Civilmente Incapa

Publicações Judiciais ● 25/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MARIO LUIZ DOS SANTOS BELMUDES Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, julgo extinta a pretensão executória, com fulcro no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ao trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2009.71.10.003397-7/RS EXEQUENTE ADVOGADO : FRIGORIFICO EXTREMO SUL S/A : CRISTIANE

Publicações Judiciais ● 11/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal Substituto MARIO LUIZ DOS SANTOS BELMUDES Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Intimem-se as partes sobre o trânsito em julgado para manifestação no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. Saliente-se que, em conformidade com o parágrafo único do art. 53 da Resolução n.º 17, de 26 de março de 2010, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o cumprimento poderá, a critério da parte, ser interposto nos pr�

Publicações Judiciais ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

2ª Vara Federal de Pelotas Boletim JF Nro 079/2012 DR. CRISTIANO BAUER SICA DINIZ Juiz Federal DR. EVERSON GUIMARÃES SILVA Juiz Federal Substituto MARIO LUIZ DOS SANTOS BELMUDES Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "(...) Certificado o processamento da requisição, intimem-se as partes, novamente. 6. Após, aguarde-se o pagamento. (...)" CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2000.71.10.003644-6/RS EXEQÜENTE ADVOGADO EXEQÜENTE ADV

Publicações Judiciais ● 06/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : CARINA BISCHOFF ADVOGADO : RICHARD BISCHOFF APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000196 APELAÇÃO CÍVEL 5007360-31.2010.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : RULEMAR PESSOA SILVA ADVOGADO : MARIANA THOMPSON FLORES DE ANDRADE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000197 APELAÇÃO CÍVEL 5004760-21.2011.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIO

Publicações Judiciais ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

suspensiva/interruptiva da prescrição, reconheço a prescrição da CDA nº 00 6 02 026149-68.Em face do exposto, trasladem-se as cópias das fls. 114/5, 151,/4, 166/75, fl. 195, fl. 216/8 e desta decisão para a EF 2003.71.00.027813-5, desapensem-se os autos, e conclua-se para sentença o executivo n.º 2003.71.00.027813-5.Intimem-se. A exequente, inclusive, para juntar demonstrativo atualizado do débito (considerando a exclusão efetuada), bem como para que se manifeste em termos de prosseg

Seção II ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1439 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/12/2013 DE NOVEMBRO DE 2013. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 59105-45.2008.8.09.0051 ( 200800591059 ) 334 EXECUCAO CELSO LUIZ AFONSO DA SILVA TOUCH BRAZIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR 26533 GO - JOAO FELIPE DA SILVA NETO DESPACHO : PROTOCOLO: 200800591059 D E C I S Ã O CUIDA-SE DE EXECUçãO P