Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 22.1.42 22.1.43 22.1.44 22.1.45 22.1.46 22.1.47 22.1.48 22.1.49 22.1.50 22.1.51 22.1.52 Felina de 361 a 520 ml 4,11 Festini de 761 a 1000 ml 11,18 Fiorini (todos) de 761 a 1000 ml 11,83 Frei Caneca de 671 a 1000 ml 3,60 Frei Caneca de 1501 a 2500 ml 7,50 Frei Caneca de 2501 a 5000 ml 14,99 Jambulera de 671 a 1000 ml 16,00 Japira (todas) de 361 a 520 ml 2,36 Japira (todas) de 761 a 1000 ml 5,57 Junim pet d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 22.1.42 22.1.43 22.1.44 22.1.45 22.1.46 22.1.47 22.1.48 22.1.49 22.1.50 22.1.51 22.1.52 Felina de 361 a 520 ml 4,11 Festini de 761 a 1000 ml 11,18 Fiorini (todos) de 761 a 1000 ml 11,83 Frei Caneca de 671 a 1000 ml 3,60 Frei Caneca de 1501 a 2500 ml 7,50 Frei Caneca de 2501 a 5000 ml 14,99 Jambulera de 671 a 1000 ml 16,00 Japira (todas) de 361 a 520 ml 2,36 Japira (todas) de 761 a 1000 ml 5,57 Junim pet d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 163 – 15 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 01 de Abril de 2021 Diário do Executivo Tal impugnação poderá constar da mesma peça impugnatória do Lançamento de ofício referente ao Auto de Infração acima mencionado. Não havendo impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido o respectivo prazo, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 84, Inciso IV, alíneas “d” e “j”, c/c §§ 3º e 6º, inciso I, todos da Resolução CGSN nº 140/2018.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES O Diretor-Geral do DER/MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores desta Autarquia, referente aos meses de ABRIL/2022 a JUNHO/2022, conforme Artigo 73 § 3º da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda Constitucional de nº 61, de 23 de dezembro de 2003 e Artigo 44 da Lei 14.684, de 30 de julho de 2003. ABRIL 2022 MAIO 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3.9A foto com um cartaz deverá ser, necessariamente, da cidadã ou do cidadão que forneceu os dados completos dispostos no item 3.8, sendo vedada a utilização de fotos de terceiros. 3.10Em atenção à Resolução Conjunta SEGOV-SECGERAL AGE nº01/2020,bem como a Lei n° 9.504, de 1997, osdados pessoais dos inscritos serão coletados e tratados pela Subsecretaria de Direitos Humanos, exclusivamente, para fins de inscrição na campanha e para gar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 2 2 2 2 2 2 3 3 3 3 3 3 3 3 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 5 5 5 5 5 5 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 8 8 8 8 8 8 8 8 8 9 9 9 9 9 9 9 9 10 10 10 10 10 10 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 13 13 13 13 13 13 13 COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIN PRESÍDIO DE IBIRITÉ PRESÍDIO DE JUATUBA PRESÍDIO ANTÔNIO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 262.634-9, Maria Ângela Ramos, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 22/7/2020; -Masp 269.550-0, Kátia Corá, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 20/7/2020; -Masp 272.164-5, Maria de Fátima Marinho Viana, GEFAZ, por 3(três) meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de 1º/7/2020; -Masp 272.324-5, Joaquim Augusto Guedes, GEFAZ, por 1(um) mês r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Núcleo Administrativo de Solução de Conflitos - NASC Processos Administrativos de Apuração de Fraude, acompanhamento, instauração e A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO andamento Atendimento e cumprimento de ordens judiciais, ofícios, e providências internas. A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Auxílio e apoio ao colegiado de Vogais. A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Tramitação de Recursos ao Plenário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOANA ALMEIDA DOS REIS CALDEIRA BRANT, MASP 1319365-1, do cargo de provimento em c