Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Reclamado Advogado ANTONIO MARINHO DA CUNHA JUNIOR AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES(OAB: 10557-DF) Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-009190084.2001.5.10.0015 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00919/2001-015-10-00.7 Reclamante Advogado Reclamado FRANCISCO RICARDO MOREIRA FABIANA VENDRAMINI NUNES OLIVEIRA(

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ANTONIO MARINHO DA CUNHA JUNIOR AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES(OAB: 10557-DF) Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-009190084.2001.5.10.0015 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00919/2001-015-10-00.7 Reclamante Advogado Reclamado FRANCISCO RICARDO MOREIRA FABIANA VENDRAMINI NUNES OLIVEIRA(OAB:

Judiciário ● 09/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1512/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2014 Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Ardson Pereira Lima ANGELICA ALIACI ALMEIDA COSTA(OAB: 3334BA) MARIA AUXILIADORA LOPES COSTA(OAB: 8720BA) REGINALDO DANTAS DA SILVA(OAB: 27814BA) Novelis do Brasil Ltda. ANGELICA ALIACI ALMEIDA COSTA(OAB: 3334BA) MARIA AUXILIADORA LOPES COSTA(OAB: 8720BA) REGINALDO DANTAS DA SILVA(OAB:

Judiciário ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1471/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUIZ VANDERLEI BRITO DA SILVA(OAB: 29972BA) Cerâmica Veneza Ltda. ALEKSANDRO LINCOLN CARDOSO LESSA(OAB: 20381BA) ILMA DA SILVA CONFESSOR CÂNDIDO(OAB: 26644BA) Joao Cesar Guimaraes Nogueira ALEKSANDRO LINCOLN CARDOSO LESSA(OAB: 20381BA) CONCLUSÃO: UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 9 h)Titular: Fazenda Vista Alegre; Suplente: Fazenda Vista Alegre. §1º - A Presidência do Conselho Consultivo será exercida pelo Gerente do Parque Estadual da Mata Seca, que dará posse aos membros do Conselho. §2º - Na ausência do Presidente do Conselho, este será substituído por um representante do Instituto Estadual de Florestas, o qual assumirá todas as obrigações atinentes à Presidência do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 9 h)Titular: Fazenda Vista Alegre; Suplente: Fazenda Vista Alegre. §1º - A Presidência do Conselho Consultivo será exercida pelo Gerente do Parque Estadual da Mata Seca, que dará posse aos membros do Conselho. §2º - Na ausência do Presidente do Conselho, este será substituído por um representante do Instituto Estadual de Florestas, o qual assumirá todas as obrigações atinentes à Presidência do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Diário do Executivo SRF-II/Varginha-AF/2ºN/Poços de Caldas INTIMAÇÃO Fica o contribuinte, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento de crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Resolução SEMAD nº 2231, de 03 de dezembro de 2014 Concede Progressão aos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005. O Secretário de Estado de Meio Ambien

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Leste Mineiro torna público que foram concedidas as Licenças Ambientais abaixo identificadas em 17/11/2020: - LAS RAS: 1) Laticínio Pocrane Ltda., Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido, Pocrane/MG, PA/Nº 2962/2020, Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até 17/11/2030. - LAT (LO): 1) PKS Stone Comércio de Pedras Ltda