Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 AGRAVANTE: ANTONIA LIMA DE MELO ADVOGADO: FLAVIO APARECIDO SANTOS - (OAB 8919-A) AGRAVANTE: ANTONIO DA SILVA DIAS ADVOGADO: FLAVIO APARECIDO SANTOS - (OAB 8919-A) AGRAVANTE: ANTONIA DE ABREU DOS SANTOS ADVOGADO: FLAVIO APARECIDO SANTOS - (OAB 8919-A) AGRAVANTE: ANTONIO SILVA VASCONCELOS ADVOGADO: FLAVIO APARECIDO SANTOS - (OAB 8919-A) AGRAVANTE: ANTONIO WAGNE DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: FLAVIO APARECIDO S

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 ADVOGADO MICHAEL ROGER DOS SANTOS DE ALMEIDA - (OAB MG184884) AGRAVANTE CARLECI SILVA SANTOS ADVOGADO MICHAEL ROGER DOS SANTOS DE ALMEIDA - (OAB MG184884) AGRAVANTE CARLITA CRISTINA SILVA DE SOUSA ADVOGADO MICHAEL ROGER DOS SANTOS DE ALMEIDA - (OAB MG184884) AGRAVANTE CASSIO OLAIR RIBEIRO ADVOGADO MICHAEL ROGER DOS SANTOS DE ALMEIDA - (OAB MG184884) AGRAVANTE CESAR FEITOSA GUIMARAES ADVOGADO MICHAEL ROGER DO

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 ADVOGADO: MICHAEL ROGER DOS SANTOS DE ALMEIDA - (OAB MG184884) AGRAVANTE: ANTONIO DA SILVA DIAS ADVOGADO: MICHAEL ROGER DOS SANTOS DE ALMEIDA - (OAB MG184884) AGRAVANTE: ANTONIA DE ABREU DOS SANTOS ADVOGADO: MICHAEL ROGER DOS SANTOS DE ALMEIDA - (OAB MG184884) AGRAVANTE: ANTONIO SILVA VASCONCELOS ADVOGADO: MICHAEL ROGER DOS SANTOS DE ALMEIDA - (OAB MG184884) AGRAVANTE: ANTONIO WAGNE DA SILVA RODRIGUES ADVO

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 299 Este também é o entendimento firmado no âmbito deste Egrégio Tribunal de Justiça: PROCESSO CIVIL- AGRAVO DE INSTRUMENTO- PROLAÇÃO DE SENTENÇA PELO JUÍZO AGRAVADO- PERDA DO OBJETO- RECURSO PREJUDICADO- DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR. POSSIBILIDADE. ART. 932, CAPUT, DO CPC/2015. 1- Se antes do julgamento do Agravo de Instrumento é prolatada a sentença pelo juízo agravado, ocorre a perda do ob

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 50 juízo primevo e não diretamente a deliberação impugnada no presente writ. Assim, imperioso é o indeferimento liminar da presente petição inicial, posto que, conforme prescreve o art. 10 da Lei n. 12.106/2009, “a inicial será desde logo indeferida, por decisão motivada, quando não for o caso de mandado de segurança ou lhe faltar algum dos requisitos legais ou quando decorrido o prazo legal pa

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 386 do advogado para suprir a falta referente a comprovação do recolhimento do preparo, nos termos do artigo 1.007, §§ 2º e 4º do diploma processual vigente. Ademais, considerando que o agravante não realizou a devida comprovação do preparo no ato de interposição do recurso, torna-se imprescindível o recolhimento em dobro, conforme determina o artigo 1.007, § 4º do Código de Processo Civil, s

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6995/2020 - Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 154 falecida nos termos do art. 688 e ss. e art. 76. do CPC/15. 5. Certifique-se. 6. Após, retornem conclusos. Belém, 22 de setembro de 2020 DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA RELATORA Número do processo: 0806920-92.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DA REGIAO NORTE DE PARAUAPEBAS ASTRUNOPA Participação: ADVOGADO Nome: MICHAEL ROGER DOS SANTOS DE ALMEIDA O

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 101 Éo relatório. Decido. O recurso interposto está em desconformidade com o enunciado 279 da Súmula do Supremo Tribunal Federal (“para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário”), uma vez que a sua análise demanda o reexame de fatos e provas. O recurso também está em desconformidade com o enunciado 280 da Súmula do Supremo Tribunal Federal (“Por ofensa a direito local não cab

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 39 Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Número do processo: 0812802-35.2020.8.14.0000 Participação: AUTORIDADE Nome: ADALIA RODRIGUES OLIVEIRA Participação: AUTORIDADE Nome: ADEMILSO PEREIRA DE SOUZA Participação: AUTORIDADE Nome: ADERALDO DOS SANTOS PEREIRA Participação: AUTORIDADE Nome: ALDO ALVES DE SOUZA Participação: AUTORIDADE Nome

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 516 esta Relatora e arquivem-se os autos. Em tudo certifique. ÀSecretaria para as devidas providências. Belém (PA), 15 de março de 2021. Desa. EDINÉA OLIVEIRA TAVARES Desembargadora Relatora Número do processo: 0806908-78.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DA REGIAO NORTE DE PARAUAPEBAS ASTRUNOPA Participação: ADVOGADO Nome: OLDRIC SIMIM DA SILVA VIE