Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LUCINEIA DA CUNHA PEREIRA SOUZA AILTON GONCALVES DA CUNHA KARLA ANDREIA ASSIS SOARES AGUILAR FREITAS DA ROCHA CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA VIEIRA LIDIANE RODRIGUES MOTA MARIA FRANCISCA LEAO RENATA PEREIRA DA SILVA KATIA MENDES LEAL RUBIA BARBOZA PEREIRA DILMARA BARNABE DE FREITAS POLIANA OLIVEIRA LEAL FERNANDA PEREIRA DE PAULA LOPES CASSIO MURILO HORTA LIMA MARCUS ROCHA LEITE RIBEIRO RUBENS GONCALVES DIAS SONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LUCINEIA DA CUNHA PEREIRA SOUZA AILTON GONCALVES DA CUNHA KARLA ANDREIA ASSIS SOARES AGUILAR FREITAS DA ROCHA CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA VIEIRA LIDIANE RODRIGUES MOTA MARIA FRANCISCA LEAO RENATA PEREIRA DA SILVA KATIA MENDES LEAL RUBIA BARBOZA PEREIRA DILMARA BARNABE DE FREITAS POLIANA OLIVEIRA LEAL FERNANDA PEREIRA DE PAULA LOPES CASSIO MURILO HORTA LIMA MARCUS ROCHA LEITE RIBEIRO RUBENS GONCALVES DIAS SONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 609 DIAMANTINA CONCEICAO DO MATO DENTRO 23451 EE SAO JOAQUIM 10802692 KELLY REGINA BATISTA 1 DII 610 DIAMANTINA CONGONHAS DO NORTE 23621 EE CAP MIGUEL JORGE SAFE 3646767 MARILEIA MARIA MILANEZ 1 DIII 611 DIAMANTINA COUTO DE MAGALHAES DE MINAS 23655 EE JERONIMO PONTELLO 9801515 LUIZ TOMAZ DE SOUZA 1 DV 612 DIAMANTINA COUTO DE MAGALHAES DE MINAS 23647 EE TANCREDO DE ALMEIDA NEV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 16/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 938 020-5, Marilia Garcia, a partir de 12/03/2020, referente ao cargo de PEB III P, Língua Portuguesa, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 16/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 938 020-5, Marilia Garcia, a partir de 12/03/2020, referente ao cargo de PEB III P, Língua Portuguesa, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/19 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba MUNICÍPIO Conceição das Alagoas Conceição das Alagoas Conquista Frutal Iturama Uberaba ESCOLA EE José Alexandre Miziara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/19 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba MUNICÍPIO Conceição das Alagoas Conceição das Alagoas Conquista Frutal Iturama Uberaba ESCOLA EE José Alexandre Miziara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 105 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 02/2020 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por cinco dias ao(s) servidor(es): Iturama, EE Joaquim Tiago de Queiroz, Flávio Rogerio Lourenço Mendonça, MaSP: 1114139-7, PEBIA adm.04, a partir de 12/02/20. ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 01/2020 Concede Abono de Permanê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 105 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 02/2020 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por cinco dias ao(s) servidor(es): Iturama, EE Joaquim Tiago de Queiroz, Flávio Rogerio Lourenço Mendonça, MaSP: 1114139-7, PEBIA adm.04, a partir de 12/02/20. ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 01/2020 Concede Abono de Permanê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO – ATO Nº 25/2019 Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação no MG 29/08/19 ao(s) servidor(es): União de Minas, EE Dom Pedro II, Sandra Regina de Freitas, MaSP: 1370370-7, PEBIA adm.02, a contar de 22/11/19. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/2019 Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88, com redação dada pela EC n