Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Compromisso nº 199/2014. Partes: EMG/ SEDESE e o Portador do CPF. 013.114.866-40. Objeto: Custear despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até 12 (doze) parcelas mensais de R$1.857,00 (hum mil oitocentos e cinquenta e sete reais) cada. Dot. Orç.: 1481.08.242.162.4554.0001.339048.01. 71.1.0. Vigência: A partir da assinatura até 31/12/2014. Assinatura: 02/01/2014. Obs.: Publicação extemporânea por moti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo de Cássia Santos Barbosa, PEBIP Adm02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/11/2014; SERRO, E.E. Ministro Edmundo Lins, Masp 1116195-7, Simone Maria da Silva, PEBID Adm01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/12/2010. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 04/2015 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na vigência, Ato publicado em 05/05/99, Onde se lê: 03 meses referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 19/02/99, Leia-se: 03 meses referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 18/02/99, Ato publicado em 10/03/04, Onde se lê: 03 meses referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 03/02/04, Leia-se: 03 meses referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 01/03/04, At

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Fernando da Costa Amaral realiza Chamada Pública nº03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Ve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo Cruz, ATBIIIG Adm02, por motivo de incorreção no nome, Ato nº 06/2015 publicado em 18/03/2015 onde se lê: Alba Valéria de Aguiar Carvalho Cruz, leia-se: Alba Valéria Aguiar Carvalho Cruz. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA ao(s) servidor(es): SERRO, E.E. Mestra Rosa Madureira Fagundes, Masp 800128-1, Cynthia De Cássia Farnezi, PEBIIL Adm01, por motivo de incorre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2014- ANULA NO ATO Nº 01/2014 referente ao servidor: PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio XII, Masp 944506-5, Claudio Pedro de Oliveira, PEBIA Adm 01, na parte em que concedeu Remoção, publicado em 01/02/2014 por motivo de a pedido Ato nº 20/03 publicado em 21/08/03 onde se lê: 3º quinquênio a contar de 08/03/03 leia-se: 3º quinquênio a contar de 03/04/93 e Ato nº 06/09 public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 21 de Maio de 2019 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais - ABM - AVISO Nº 5/2019-CBMMG/ ABM Belo Horizonte, 17 de maio de 2019. Aviso Nº 5/2019 - CBMMG/ ABM Ato que divulga o gabarito da prova teórico/prática de CFSd BM 2020 especialistas O Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 13/2018, que dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo Gomes de Moraes”, MasP 348685-9, Pedro Luiz de Oliveira, a partir de 13/05/2015, referente ao, PEB1/I P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 04/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; MasP 389076-1, Cléber José Lopes, ATBIF, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2015; MANHUAÇU: “CESEC Professor Hiram de Carvalho”, MasP 391725-9, Lucilene Agripina Cerqueira Pena, PEB2P, 1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo se lê: a partir de 08/02/2002, referente ao 7º biênio, leia-se: a partir de 29/04/2001 referente ao 7º biênio; MasP 323022-4, Heloísa Cristina Rodrigues Silva Magalhães, PEB 2/II L, 1º cargo, Ato nº 05/04 publicado em 11/03/2004, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: a partir de 07/02/2004, referente ao 8º biênio, leia-se: a partir de 29/04/2003 referente ao 8º biênio; “SRE de MANHUAÇU”, MasP 965885