Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de 10 (dez) dias.Regularizados, remetam-se ao SEDI para a retificação da denominação da exequente.Após, expeça-se o ofício precatório, nos termos do despacho de fls. 895, intimando-se as partes.Int. 0027818-91.2007.403.6100 (2007.61.00.027818-6) - LISCIO FLAVIO RIBEIRO X MARIA AUGUSTA PROTASIO RIBEIRO(SP084001 - JORGE LUIZ BERTOZZI) X BANCO ITAU S/A(SP034804 - ELVIO HISPAGNOL) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP175193 - YOLANDA FORTES Y ZABALETA) X UNIAO FEDERAL Manifestem-se as partes sobre os

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOAQUIM LTDA X POSTO DE SERVICOS SP 2 LTDA X POSTO DE SERVICOS TIETE LTDA X POSTO DE SERVICOS TIRADENTES LTDA X POSTO DE SERVICO 3 MENINAS LTDA X POSTO DE SERVICOS TAYLOR LTDA X POSTO DE SERVICOS UNIVERSITARIO LTDA X POSTO DE SERVICO VILA MAZZEI LTDA X REAL AUTO POSTO LTDA(SP132424 - ANA ROSA MILANO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 153 - LUIZ FERNANDO HOFLING) Fls. 442/446: manifestem-se as partes sobre as estimativas dos honorários periciais, nos termos da Lei n. 9.289/96, no prazo de cinco (5) dias.Int

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FRANCISCO DOS SANTOS X TOMAZ JOAQUIM(SP031529 - JOSE CARLOS ELORZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116442 - MARCELO FERREIRA ABDALLA E SP094066 - CAMILO DE LELLIS CAVALCANTI) Fls. 576/577: manifeste-se a parte autora.Int. 0012996-49.1997.403.6100 (97.0012996-9) - CASE BRASIL & CIA/(SP154074 - GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA) X INSS/FAZENDA(Proc. 350 - NEIDE MENEZES COIMBRA) Fls. 640/641: anote-se. Restituo à parte autora o prazo de fls. 638. Promova a parte autora a regularização do polo passivo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PET SHOPS - DESOBRIGATORIEDADE QUE PERMANECE MESMO QUE EXISTA COMÉRCIO DE ANIMAIS VIVOS - APELAÇÃO DA MPETRANTE PROVIDA, REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO DO IMPETRADO IMPROVIDAS.1. ...2. As impetrantes são empresas da área de Pet Shops, não sendo sua atividade básica a medicina veterinária, razão pela qual não podem ser obrigadas ao registro no órgão fiscalizador, mesmo que exista comércio de ANIMAIS VIVOS.3. ... (Apelação em Mandado de Segurança nº 248997, TRF da 3ª Região, Relat

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 291 e ss: Manifeste-se a parte autora, em 10 (dez) dias.Int. 0010848-40.2012.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001065327.1990.403.6100 (90.0010653-2)) MARICAR GASOLINA E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA X MARAVILHA AUTO POSTO LTDA X MASCOTE COM/ DE LUBRIFICANTES LTDA X MASCOTE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA X MOTUTINGA AUTO POSTO LTDA X O CHEFAO AUTO POSTO LTDA X OURO PRETO AUTO POSTO LTDA X PETROCENTER AUTO POSTO LTDA X PEROLA NEGRA AUTO POSTO LTDA X PETROLEO E DERIVADOS SAO LEOPOL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

27.1990.403.6100 (90.0010653-2)) AUTO POSTO VERELIN LTDA X AUTO POSTO VIA LESTE LTDA X AUTO POSTO VILA GUARANI LTDA X AUTO POSTO VILA REMO LTDA X POSTO DE SERVICOS IMARES LTDA X AUTO POSTO 007 LTDA X AUTO SERVICOS JANGADEIRO LTDA X BAMBINO AUTO POSTO LTDA X BENJAMIN MANOEL MARCOS X BIG AUTO POSTO LTDA(SP132424 - ANA ROSA MILANO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 153 - LUIZ FERNANDO HOFLING) Converto o julgamento em diligência. Promova a parte autora os atos processuais necessários à realização da perí

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PET SHOPS - DESOBRIGATORIEDADE QUE PERMANECE MESMO QUE EXISTA COMÉRCIO DE ANIMAIS VIVOS - APELAÇÃO DA MPETRANTE PROVIDA, REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO DO IMPETRADO IMPROVIDAS.1. ...2. As impetrantes são empresas da área de Pet Shops, não sendo sua atividade básica a medicina veterinária, razão pela qual não podem ser obrigadas ao registro no órgão fiscalizador, mesmo que exista comércio de ANIMAIS VIVOS.3. ... (Apelação em Mandado de Segurança nº 248997, TRF da 3ª Região, Relat

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

POSTO LTDA X FLORESTA AUTO POSTO LTDA X FORA DE SERIE AUTO POSTO LTDA X FON FON SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA X GALAXIA POSTO DE SERVICOS LTDA X GIGANTE AUTO SERVICO LTDA X GRANADAO POSTO DE SERVICOS LTDA X GUASTALLA E CIA LTDA X ITAPOL ITAPOAM AUTO POSTO LTDA(SP234766 - MARCIA BERNARDO DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 153 - LUIZ FERNANDO HOFLING) Fls. 221: Defiro. Intime-se a parte autora para apresentar os números dos processos administrativos, em 10 (dez) dias.Int. 0010848-40.2012.403.6100 - (

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LTDA(SP114344 - ROSEMEIRE SOLIDADE DA SILVA MATHEUS) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 SIMONE ANGHER) X FAZENDA NACIONAL X UNILAB UNIMAGEM DIAGNOSTHICOS S/C LTDA Intime-se a parte executada da penhora que recaiu sobre os ativos financeiros efetuados pelo sistema BACENJUD, por intermédio de seu advogado regularmente constituído, cientificando-a de que dispõe do prazo de 30 dias para opor embargos do executado, nos termos do art. 16, inciso III, da Lei n. 6.830/80.Preclusa a via dos embargos, proced

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LTDA(SP114344 - ROSEMEIRE SOLIDADE DA SILVA MATHEUS) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 SIMONE ANGHER) X FAZENDA NACIONAL X UNILAB UNIMAGEM DIAGNOSTHICOS S/C LTDA Intime-se a parte executada da penhora que recaiu sobre os ativos financeiros efetuados pelo sistema BACENJUD, por intermédio de seu advogado regularmente constituído, cientificando-a de que dispõe do prazo de 30 dias para opor embargos do executado, nos termos do art. 16, inciso III, da Lei n. 6.830/80.Preclusa a via dos embargos, proced