Diário Oficial ● 09/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33494 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA Nº1399/2017-SAGA DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor: ROSALIA RODRIGUES DE SOUSA Cargo do Servidor: (SUB TEN/PM) Matrícula: 5207380 Programa de Trabalho: 218261 Fonte do Recurso: 0101000000 Natureza da Despesa: 339030. Valor: R$ 1.000,00 Ordenador: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO Protocolo: 246113 . . POLICIA MILITAR DO PARÁ . . . PORTARI

Diário Oficial ● 24/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 34.905 Quinta-feira, 24 DE MARÇO DE 2022 ALUDI SAMIR DIAS NUNES 005.441.662-05 GM-IPIXUNA DO PARÁ 219° CLASSIFICADO E APROVADO FABIO FEITOSA DE SOUSA 791.010.702-15 GM-BELÉM 220° CLASSIFICADO E APROVADO RUBSON LIMA VINENTE 838.981.152-91 PMPA 221° CLASSIFICADO E APROVADO FELIPE CARVALHO DE SÁ 018.648.522-08 PMPA 222° CLASSIFICADO E APROVADO DOMINGAS ODETE LEÃO CASTRO 319.822.202-87 GM-IGARAPÉ-MIRI 223° CLASSIFICADO E APROVADO ALBERT

Publicações Administrativas ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ministros do TCU – Tribunal de Contas da União Ministros aposentados Procurador-Geral da República Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Defensor Público-Geral da União Procurador-Geral da União Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador-Geral do INSS Governadores dos outros Estados da União e do Distrito Federal Senadores Deputados Federais Almirantes Marechais Marechais-do-Ar Chefe do Estado-Maior da Armada Chefe do Estado-Maior do Exército Chefe do Esta

Edição Extra ● 22/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.902 Terça-feira, 22 DE MARÇO DE 2022 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLICIA MILITAR DO PARÁ PORTARIA Nº 0883/2022 – DGP/SP/SCCMP O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, respondendo pelo Comando da PMPA, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso IV, alínea “q�

Diário Oficial ● 18/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 POLICIA MILITAR DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 3913/2019 – DP2 O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA, respondendo pelo Comando Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso II, combinado com artigo 103, inciso I, alínea “c”, da Lei Estadual nº 8407/2016; Considerando o Ofício n° 714/2019-P/1, de-27º BPM, de 07 de

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 1806 AUTOR: SANDRA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO CAXIADO REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz desta Vara, fica intimada a parte autora a proceder ao recolhimento das custas apuradas nos presentes autos, no prazo legal, conforme boleto juntado nos autos. (Ato ordinatório Provimento nº 006/2006, art. 1º, § 2º, XI -CJRMB). Int. Belém - PA, 17 de novembro de 2020 PAULO FERREIRA DA GAM

Diário Oficial ● 25/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33993 31 Quarta-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2019 Alínea “b” do item 3.9 “b) Uso: será afixado acima do bolso superior direito (ou posição correspondente) das túnicas dos uniformes de gala e cerimônia, e, dos uniformes administrativos no alinhamento do seu centro a 10 mm da costura da lapela do bolso ou a 10 mm acima do último distintivo de curso utilizado.” Item 3.10 “3.10 Do Chefe do Estado-Maior Geral a) Descrição: em formato de escudo português,

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 1347 013795/PA Participação: IMPETRADO Nome: ALEXANDRE COSTA DO NASCIMENTO CEL QOBM Chefe do Estado Maior Geral e Subcomandante Geral do CBMPA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0806598-16.2020.8.14.0051 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) I

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 1966 nos termos do art. 12 da Lei n° 12.016/09. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO, nos termos do Prov. Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. Nº 011/2009 daquele órgão correcional. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Altamira/PA, 4 de dezembro de 2020. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito respondendo pela 3�

Diário Oficial ● 26/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34072 121 Quinta-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2019 ERRATA . PORTARIA Nº1253/2019-SAGA, DE 13.11.2019, DOE N° 34.036 DE 14.11.2019. Que concedeu 15 (quinze) dias de férias em janeiro/2020 ao servidor: RÔMULO RODOVALHO GOMES - MF 5947315/1 Onde se lê: O Plano de Férias 2020 da PF Leia-se: O Plano de Férias 2018 da PF Protocolo: 510883 POLICIA MILITAR DO PARÁ . . . PORTARIA . . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2019-SEGUP/PA O Secretário