Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4315 Ação Originária : 0801819-24.2017.8.12.0101 / Procedimento do Juizado Especial Cível Recorrente : Lourdislene Braga Costa Miranda Advogado : Marcelle Peres Lopes Advogada : Renata Barbosa Lacerda Recorrido : Município de Dourados Proc. Município : Renato Queiroz Coelho Proc. Município : Leonardo Lopes Cardoso Relator :Juiz Márcio Ale

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4785 119 presente sentença e, por consequência, determina-se a extinção do feito com resolução do mérito. Ademais, condena-se a parte ré ao pagamento das custas/despesas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte demandante, os quais, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, considerando a natureza e singeleza da ação, t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4324 Embargos de Declaração Cível nº 0001250-56.2014.8.12.0038/50000 Comarca de Nioaque - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Embargante: Oi S/A - Em Recuperação Judicial Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargado: Solene de Jesus Moura Sotolani Advogado: Sergio Mello Miranda (OAB: 5290/MS) Realizada Distribu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4356 316 DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Interessado: Município de Nova Andradina Advogado: Roger Christian de Lima Ruiz (OAB: 10425/MS) Assim, ante a certidão (f. 41) informando o trânsito em julgado ocorrid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4405 219 Acordam os Juízes da 2.ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, à unanimidade, negar provimento ao recurso, servindo a súmula de julgamento, acima transcrita, de acórdão, a teor do que dispõe a 2ª parte do art. 82, §5º, da Lei n.º 9.099/95. Sem custas. Participaram do julgamento os Excelentíss

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4565 271 Processo 0018046-27.2019.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Da Poluição A. Fato: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAINT ROMAIN ADV: ROMILDA PEREIRA DA SILVA (OAB 18610B/MS) ADV: JOSÉ CARLOS DE LIMA JÚNIOR (OAB 18501/MS) O acusado CONDOMINIO RESIDENCIAL SAINT ROMAIN aceitou proposta de transação, mediante o imediato cumprimento de medida res

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4437 351 JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL JUIZ(A) DE DIREITO SIMONE NAKAMATSU ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA YULE DE QUEIROZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0142/2020 Processo 0000175-13.2012.8.12.0115 - Cumprimento de sentença - Financiamento de Produto Autora: Noeli Farias dos Anjos - Réu: B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3816 13 Processo 0824300-24.2016.8.12.0001 - Inventário - Inventário e Partilha Invtante: Elisio Massao Kazama ADV: PATTERSON SHINZATO MOLICAWA (OAB 12921/MS) “...Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 659 do CPC , HOMOLOGO a partilha de f. 119-127, dos bens deixados por Yutaka Kazama, para que surta seus j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3812 87 Processo 0834580-54.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum - Seguro DPVAT Autor: Leovaldo Vieira Feitosa Junior - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A ADV: FABIANO ESPÍNDOLA PISSINI (OAB 13279/MS) 1. Defiro a AJG.2. Em sendo pertinente e cabível a espécie cite-se a parte demandada para audiência de conciliação/ med

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4255 23 Processo 0821740-80.2014.8.12.0001 - Inventário - Inventário e Partilha Invtante: Lucas Gonçalves - Herdeiro: Luciano Pereira Gonçalves e outros ADV: ELIO TOGNETTI (OAB 7934/MS) ADV: FABIANA CAETANO TOGNETTI ARAZAWA (OAB 8733/MS) f. 146 - “Tendo em vista o requerimento de f. 145, aguarde-se em arquivo provisório a manifestação de