Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo outorga ou sempre que solicitado. (PRAZO: Semestralmente a partir da publicação da portaria de outorga). OBS.: Cumprimento às demais obrigações estabelecidas pela Portaria IGAM nº 48/2019, no que couber, dado o modo de uso da intervenção em recurso hídrico. 3. Realizar periodicamente análises físico-química e bacteriológica da água para consumo humano. Se o resultado estiver fora dos padrões es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 75.743 - no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 8.179, de 21 de julho de 2021, os servidores a seguir nominados para prestarem serviços na Delegacia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 26/2022 O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e no exercício de suas funções, resolve: I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos seguintes servidores: - Masp. 294.593-9, Isidro Ferreira Neto, Investigador de Polícia, 60 dias a partir de 26/5/22. - Masp. 341.747-4, Paulo Rogério da Silva, Investigador de Polícia, 7 dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Junho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Jéferson Ricardo Appelt João Batista Paschoalin João Branquinho de Oliveira João Valter Rosa Luiz Fernando Gonçalves Luiz Otávio Teixeira de Noronha Mesapec Agropecuária e Extrativa Ltda Miguel Rosa Franco Nelson Veloso Cury Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão 028.50X.XXX-XX 010.17X.XXX-XX 104.78X.XXX-XX 003.72X.XXX-XX 316.54X.XXX-XX 365.38X.XXX-XX 88.714.XXX/XXXX-XX 107.74X.XXX-XX 365.83X.XXX-XX Art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Março de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Retifica-se a portaria 1905424/2021 de 06/07/2021. Outorgado: Guilherme Alipio – CPF: 830.***.***-53. Onde se lê: Coordenadas geográficas 21°19’21,78’’ S e 46°52’3,45’’ W. Leia-se: Coordenadas geográficas 21°19’15,03’’ S e 46°52’7,25’’ W. Município: Guaranésia– MG. Retifica-se a portaria 1901941/2019 de 15/02/2019. Outorgado: Neila Morales– CPF: 212.***.***-27. Onde se lê: Vazão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0703, Luciana Bar Infante Antunes Rabelo, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/16. ATO Nº 254/2016 0683, Mariana Carvalho de Paula de Lima, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/16. ATO Nº 255/2016 0690, Maycol Marques Lacerda, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 1º quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/AGE Nº 9692, DE 30 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a transferência de servidores, por permuta, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Advocacia Geral do Estado. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO no uso da competência que lhes conferem o artigo 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais e o Decreto n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares Diretor-Geral: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos PORTARIA DG N°670 / 2018 Dispõe sobre a progressão após conclusão do estágio probatório de servidor do Grupo de Atividade de Seguridade Social, de que trata a Lei 15.465, de 13 de janeiro de 2005. O Diretor Geral do (IPSM), no uso das atribuições legais. RESOLVE: Art. 1°- Conceder progressão aos servidores ocupantes de cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.904.381-1, Anderson Clinton Martins, 6º quinquênio a contar de 10/07/2018. MASP.904.428-0, Adriana Magalhaes De Azevedo, 5º quinquênio a contar de 12/07/2018. MASP.906.948-5, Margarida Aparecida Albano Fernandes, 6º quinquênio a contar de 31/07/2018. MASP.906.951-9, Eni De Bessa Ferreira Rodrigues, 6º quinquênio a contar de 09/07/2018. MASP.1.080.347-6, Helena De Menezes Vaz De Mello, 1º quinquênio a contar de 27/08/2017. Adicional por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo MASP. 381.137-9, Mariana Veiga Silva, Delegado de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 35 dias a partir de 9/4/18. MASP. 386.042-6, Luiz Otávio Fraga de Andrade, Delegado de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 3/5/18. MASP. 386.133-3, Ana Cléria Batista, Escrivão de Polícia, lotado em Alfenas, 45 dias a partir de 7/5/18. MASP. 387.538-2, Danilo Oliva Santos, Investigador de Polícia, lotado em Januária, 30 dias a partir