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Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2176 3064 de isenção do IPVA e suspensão de sua exigibilidade cumulado com pedido de tutela antecipada (CPC de 1973) em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.Alegou ser menor impúbere diagnosticada com Trissomia livre do cromossomo 21, também conhecida como “Síndrome de Down”.Afirmou que adquiriu o veículo a
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3950 2019, às 15 horas (a ser realizada pela mediadora, com presença do magistrado caso infrutífera a tentativa de conciliação). 4.Cite-se a parte requerida por mandado, cientificando-a de que tem o prazo de 15 dias para oferecer contestação, a contar da audiência, sob pena de revelia, presumindo-se como v
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 Ouvido a respeito, o órgão ministerial atuante em primeira instância manifestou-se pela concessão definitiva da segurança (movimentação nº 11), cujo parecer foi acolhido pela sentença de 1º grau, subscrita pelo Dr. Ricardo Prata, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual desta capital (movimentação nº 14). Ausente qualquer recurso voluntári
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3505 459 7ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1039438-92.2019.8.26.0602 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível, do Foro de Sorocaba, Estado de São Paulo, Dr(a). José Elias Themer, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) DENISE DA SILVA ROSSI DE CAMPOS, Brasileira, Casada, EMPRESARIO COMERCIAL, RG 17.390.804-8, CP
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2090 devidas anotações quanto ao prazo prescricional e aguarde-se no arquivo provisório (com a movimentação 61613).Intime-se. ADV: LEONEL RAMOS (OAB 111018/SP), JULIANA ALVAREZ COLPAERT LUCA (OAB 184121/SP), GUILHERME DE SOUZA LUCA (OAB 146409/SP), LUCAS DE SOUZA FERRONATO (OAB 329240/SP), LUIZ RENATO ROCHA
3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1772 remetam-se os autos à conclusão para julgamento. Diante disso e do decurso in albis do prazo para a apresentação de Ficam as partes cientes do presente via DEJT. defesa pelo embargado, outrossim reclamante nos autos principais, Fortaleza/CE, 26 de julho de 2022. remetam-se os autos à conclusão para julgamento. NEY FRAGA FILHO Juiz do Trabalho Substituto Ficam
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1767 provido para este fim.” (Agravo de Instrumento nº 2139883-40.2014.8.26.0000, 10ª Câmara de Direito Privado, Rel. Carlos Alberto Garbi, julgado em 30.9.2014, deram parcial provimento ao recurso, votação unânime).” Ante o exposto, presentes os requisitos legais, defiro a tutela provisória postulada
3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Processo Nº ETCiv-0000400-77.2022.5.07.0016 EMBARGANTE BANCO HONDA S/A. ADVOGADO ARIOSMAR NERIS(OAB: 232751/SP) EMBARGADO FRANCISCO DE ASSIS DAMASCENO ADVOGADO ANTONIO FRANCO ALMADA AZEVEDO(OAB: 20964/CE) ADVOGADO FELIPE DIOGENES SANTOS(OAB: 31452/CE) ADVOGADO MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA(OAB: 21521/CE) 1773 Intimado(s)/Citado(s): - DENED BENTO ANDRADE PODER JUDICIÁRIO
3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1419 A publicação desta decisão ou seu ID no DEJT tem efeito de do(s) recurso(s) ordinário(s). notificação. A publicação desta decisão ou seu ID no DEJT tem efeito de Fortaleza/CE, 02 de junho de 2022. notificação. NEY FRAGA FILHO Fortaleza/CE, 02 de junho de 2022. Juiz do Trabalho Substituto NEY FRAGA FILHO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-00
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 TE AQUELAS QUE POSSAM CONDUZIR PESSOALMENTE O SEU VEICULO. (...). SEGURANCA CONCEDIDA. (TJGO, MANDADO DE SEGURANCA 350726-25.2013. 8.09.0000, REL. DR. CARLOS ROBERTO FAVARO, 1 CAMARA CIVEL, JULGAD O EM 07/01/2014, DJE 1467 DE 20/01/2014) POSTO ISTO, DEFIRO A TUT ELA PROVISORIA DE URGENCIA, DETERMINANDO QUE A AUTORIDADE IMPETRA DA CONCEDA A ISENCAO DO IPVA EM RELACAO AO V