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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : NAO HOUVE DILIGENCIAS COMPLEMENTARES, E OS DEBATES ORAIS FORAM CO NVERTIDOS EM APRESENTACAO DE MEMORIAIS EM 05(CINCO) DIAS SUCESSIV AMENTE, EM RAZAO DA NECESSIDADE DE SE OUVIR OS DEPOIMENTOS GRAVAD OS NAS AUDIENCIAS ANTERIORMENTE COLHIDOS. GYN, 25/02/15. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO, 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL. NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 SE O MP, BEM COMO OS ADVOGADOS CONSTITUIDOS ATUALIZEM-SE OS AN TE CEDENTES CRIMINAIS SENADOR CANEDO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 TH ULI O MARCO MIRANDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 20237-65.2018.8.09.0174 AUTOS NR. : 420 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIAS RIBEIRO DA SILVA VITIMA : LUANA LARISSA EVANGELISTA DE MORAIS RODRIGUES ADV ACUS : 42716 GO - VICTOR HUGO DE CAST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 NR. PROTOCOLO : 229708-10.2017.8.09.0093 AUTOS NR. : 632 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : VINICIUS FERREIRA DE SOUZA ADV ACUS : 28877 GO - LEONARDO RIBEIRO LOPES DESPACHO : EM FACE DESSAS CONSIDERACOES E COM ARRIMO NOS DISPOSITIVOS CONSTI TUCIONAIS E LEGAIS QUE REGEM A MATERIA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA, CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 O ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUI VEM-SE OS AUTOS EM RELACAO AO SUPRACITADO ACUSADO, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CR IMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 186378-13.2014.8.09.0175 : 684 : ACAO PENAL : FABIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 O ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PO DER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIA L DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES O ACUSADO E PRIMARIO, CONSOANTE SUMULA 444 DO STJ FLS. 152/154; 3 . CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 A DATA DOS FATOS (FLS. 46) ARTIGO 65, I, DO CODIGO PENAL, ATENUO A PENA EM 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FI CANDO EM 02 (DOIS) ANOS, DE RECLUSAO, E 20 (VINTE) DIAS-MULTA. EM RELACAO AO CRIME DE FURTO QUALIFICADO PRATICADO CONTRA A VITIMA VANEIDE GONCALVES DOS SANTOS, TENHO QUE O SENTENCIADO MARCOS VINI CIUS FERREIRA DE SOUZA AGIU: 1. CULPABILIDADE ES