Caderno único ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6017 06/97 SECRETARIA DAS CÂMARAS REUNIDAS Expediente de 17/07/2017 Câmara - Única Boa Vista, 18 de julho de 2017 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO O Senhor Desembargador Presidente da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 25 de julho do ano de dois mil e dezessete, às 09:00 horas e/ou na sessão subsequente, serão julgados os pr

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6258 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL 86/91 OAB/RR Boa Vista, 1 de agosto de 2018 Expediente de 31/07/2018 PORTARIA N.º 36/2018 O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Roraima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E: Nomear os advogados, Cláudia Márcia Martins Campos OAB/RR nº 542-A, Juliana Prestes Solek OAB/RR nº 835, Júlio César Paulino Castelo Branco OAB/RR nº 1871, Karlo Giordano Leal

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1810 contraminuta, e conheço do agravo de petição interposto pelo executado RENATO FERREIRA NUNES. No mérito, nego provimento ao apelo. Custas, pelos executados, no importe de Processo Nº RORSum-0010677-53.2020.5.03.0140 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) RECORRIDO CLAUDIA MARCIA MARTINS A

Caderno único ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6107 012/189 SECRETARIA DAS CÂMARAS REUNIDAS Expediente de 06/12/2017 Câmara - Única Boa Vista, 7 de dezembro de 2017 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO O Senhor Desembargador Presidente da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro do ano de dois mil e dezessete, às 09:00 horas, serão julgados os processos a seguir: APE

Judiciário ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2742/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 9 Doutor GLEYDSON NEY SILVA DA ROCHA, no uso de suas GLEYDSON NEY SILVA DA ROCHA atribuições legais, pelo presente Alvará AUTORIZA o levantamento Juiz do Trabalho Titular da Meritíssima 1ª Vara do Trabalho de de valores, conforme abaixo discriminado: Boa Vista Instituição Bancária: Caixa Econômica Federal - CEF Conta Judicial: nº 0653 042 01523357-6 Comprovante

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1812 efetuados na vigência do contrato de trabalho. Nada a prover. JUSTIÇA GRATUITA. O Juízo de origem deferiu os benefícios da justiça gratuita à autora, por inexistir prova de que esteja empregada e perceba atualmente salário superior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Além da declaração de pobreza (id a8768d5), documento

Caderno único ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6025 016/126 o (a) representante da douta Procuradoria de Justiça. Sala das Sessões do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, aos vinte e cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete. JÉSUS NASCIMENTO Desembargador Relator Câmara - Única Boa Vista, 28 de julho de 2017 HABEAS CORPUS Nº 0000.17.001559-8 - BOA VISTA/RR IMPETRANTE: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481 PACIENTE: MANOEL DA SILVA MIRANDA

Caderno único ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6112 026/267 3º APELANTE / 2º APELADO: RAFAEL DO NASCIMENTO PESSOA ADVOGADO: JOSÉ VANDERI MAIA - OAB/RR Nº 716 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Câmara - Única Boa Vista, 15 de dezembro de 2017 EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO E RECEPTAÇÃO. 1ª APELAÇÃO. PLEITO DE DEFESA DO APELANTE IGOR PARA REDIMENSIONAMENTO DA PENA BASE APLICADA. INVIABILIDADE. DUAS CIRCUNSTÂNCIAS CORRETAMENTE NEGATIVADAS. RECURSO CONHECIDO E DESPROV

Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 2 - WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO ADVOGADO Ficam as partes recorridas/agravadas (WORKTIME ASSESSORIA Intimado(s)/Citado(s): EMPRESARIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL; GLAUCY SANTANA DA CRUZ ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA(OAB: 21782/BA) - GLAUCY SANTANA DA CRUZ PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS; PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A;

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3077 379 termos do artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/88 e, consequentemente, a restituição dos valores recolhidos indevidamente desde a data da enfermidade do Autor (a saber: 2016). Honorários advocatícios devidos pelos Requeridos em favor do Requerente os quais arbitro em R$ 3.000,00 (três mil) reais, nos termos do artigo 85, § 8º do C