Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Especial, MASP 374.883 – 7; todos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2014. Renato Patrício Teixeira Corregedor-Geral de Polícia Civil Portaria n.º 376/CGPC/2014 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando que a cópia do inquérito policial, protocolizado na CGPC sob o nº 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Estadual 14.184/2002, seja encaminhado recurso de ofício à Autoridade imediatamente superior. Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2014. Cláudia Regina Campos de Araújo Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal Processo Administrativo 028/2014 A Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal julga procedente tal feito, determinando ao servidor Sandro Márcio Salim Lana a devolução das verba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ou nas unidades centrais, posto que a interpretação do art. 5º, I, b do Decreto nº 46.284/2013 é cumulativa. DELIBERAÇÃO Nº 26.746/CAP/15 Savano Junger Froede – Masp. 1.173.784-8 – Conselheira Solange Irene. Julgamento 29.10.15. Avaliação de desempenho individual – Recontagem de tempo de efetivo exercício – Aplicação do § 4º do Art.11 do Decreto nº 44.559/2007 – Princípio da Legal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Diário do Executivo ATO AGE N.º 1794 no uso de suas atribuições, resolve fixar o local de lotação dos Procuradores do Estado MARCOS SAULO DE CARVALHO e LEONARDO MATOS CLEMENT, na Advocacia Regional do Estado em Varginha, com exercício no Escritório Seccional de Passos. Fixa em 7 (sete) dias o período de trânsito. 23 622860 - 1 Lei 5.406/69 c/c o artigo 116, parágrafo único da Lei Complementar nº. 129/2013. Dado e passado nesta cidade de Bel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei n.º 869 de 5 de julho de 1952, ADAILTON ALTOÉ, MASP 1.367.384-3, do cargo de provimento efetivo de GESTOR GOVERNAMENTAL, Nível I, Grau A, da Advocacia-Geral do Estado, a partir de 01 de junho de 2015. Ato assinado pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 9 de junho de 2015. ATO AGE N.º 1916 no uso de suas atribuições e tendo em vista o Parecer AGE N° 15.470, de 8 de junh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe de Polícia Civil: Oliveira Santiago Maciel Expediente POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais: 63.898 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido e por permuta, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Luciene de Menezes Borges Soares, MA

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 865 Intimem-se as partes deste despacho: Melhor analisando os autos, verifico que, em razão da apresentação de rol de testemunhas a serem ouvidas em comarca diversa, foi determinada a expedição de carta precatória inquiritória anteriormente à realização da audiência inaugural, a qual foi equivocadamente retirada de pauta. Destarte, em obediência ao princípio do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 002201404902 002201404903 002201404904 002201404908 002201404911 002201405013 002201405017 002201405021 002201405027 002201405033 002201405034 002201405039 002201405046 002201405047 5052378 5052380 5417312 5753603 6126336 5744645 5730804 5764443 5627391 5639628 5639617 5628960 5791958 5791949 Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido N�

Caderno único ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 Secretaria Judiciária - SEJU Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Camara Criminal Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) EIR-Embargos Infringentes Criminais 2015 00 2 028987-9 Aleatória SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Réu Preso BRUNO GARCIA FERNANDES DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1612 Jacy Abranches Neto 1613 Marcos Jose Ribeiro 1614 Kenny Helyson Dias Neira Medel 1615 Junia Barbosa Reis 1616 Moises Otaviano Pinto 1617 Regilene Cordeiro Rosa 1618 Marcos Vinicios Rocha Vianna Dias 1619 Fabio Ponciano Duarte 1620 Fernando Silva Naves 1621 Jailson Cabral De Oliveira 1622 Nina Ferreira Da Silva 1623 Anderson Tadeu Lopes 1624 Fabricio Rodrigues De Assis Sousa 1625 Ricardo Canals Filho 1626 Luana Graziele Da Matta Paims 1627 Marcos