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2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 ADVOGADO HUGO DELEON FREITAS DE LIMA(OAB: 9771/RN) PALOMA KARLA ALVES DE ALBUQUERQUE(OAB: 14956/RN) S FABIANO CASSOL - ME WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO(OAB: 7749/RN) R DA CRUZ JORGE FILHO - ME WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO(OAB: 7749/RN) FLAVIO CRISTIANO ARAÚJO DE OLIVEIRA ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA 116 Intimado(s)/Citado(s): - SUASSUNA MA
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 791 664 OFÍCIO:2010/213 REQUERENTE:JUSTICA PUBLICA Requerido:SANDRA CRISTINA DE BARROS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:047.01.2010.006290 Nº ORDEM:11.01.2010/000692 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:D. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:047.01.2010.006278 Nº ORDEM:13.01.2010
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1518 REQDO: I Technologies Computing Ltda. ADV: Dr. José Carlos Van Cleef de Almeida Santos - OAB/SP 273.843 Protocolo: 517939 1ª Vara Cível Foro Comarca de Cotia - SP REQTE: José Pereira Medina (SUMÁRIO) REQDO: INSS Instituto Nacional do Seguro Social ADV: Dr. Carlos Alberto de Bastos - OAB/SP 104.455 Protocolo: 518281 2ª Va
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 863 134 Macedo, OAB/SP nº 166.810. Fica(m) o(s) defensor(es) intimado(s), para apresentar(em) defesa-prévia escrita, no prazo de dez dias (artigo 396, do Código de Processo Penal, alterado pela Lei nº 11.719/08). PROCESSO Nº 050.07.070163-6-CONTROLE:16/2009-J.P.X MARCOS PAULO ISIDORO PEREIRA, FICA INTIMADO O DR.EDESIO CORREI
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 901 1051 25/31. Adv.: Vanessa Rosselli Silvage – OAB/SP nº 282.737 -Processo nº 108.356/01 - Justiça Pública - DEIJ X R.G.Q.P. (adolescente) -Vista à Defesa no prazo de 05 (cinco) dias para manifestação de relatório técnico conclusivo de internação de fls. 35/43. Adv.: Rubens Pascholi – OAB/SP nº 290.423 -Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2257 a conciliação, resultou frutífera nos seguintes termos: 1 - a parte requerida abre mão do depósito judicial que deverá ser levantado pela autora como forma de solução do litigio; 2 a autora se responsabiliza pelo levantamento do depósito; 3 cumprido o acordo, as partes oferecem quitação recíproca de forma amp
2 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º – O Anexo I do RICMS, passa a vigorar acrescido da Parte 30 com a seguinte redação: “ ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 DESCRIÇÃO DA MERCADORIA Máscara de Proteção Respiratória de Uso Não Profissional descartável (em conformidade com as normas da ABNT PR 1002:2020) ou Máscara cirúrgica descartável (em conformidade com as normas da RDC 379) ou Outra Máscara de Proteçã
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Mateus Simões de Almeida Expediente ATO DA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS A SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS daSECRETARIA-GERAL, no uso da competência delegada pela Resolução Secretaria-Geral nº 005, de 08/07/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução Seplag nº 22, de 25 de abril de 2003, conforme Deliberação Comitê Extraord
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MG-14.486.945 MICHAEL PIMENTA 215 MG10386523 216° BRUNO LOPES SILVA SM 62 SM 157 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Fazenda à disposição da Secretaria de Estado da Fazenda/SÃO PAULO-SP, em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, cabendo ao órgão cessio
2 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 02/06/2015, CLÁUDIO LUIZ BEZERRA DE AZEVEDO, MASP 340.868-9, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível E