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2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 RÉU: LUCIMAR DOS SANTOS ZANONI - EPP e outros 364 É o relatório. DECIDO. CERTIDÃO CERTIFICO que, de ordem, para fins de readequação da pauta, a audiência foi redesignada para o dia 14/12/2016 09:00. II - Fundamentação CERTIFICO, ainda, que diligencio pela notificação das partes através dos seus procuradores, quando habilitados, os quais 1) Extinção contratua
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 REQTE : Cláudio Sérgio Rodrigues ADVOGADO : 104996/SP - Arthur Chekerdemian Junior REQDO : Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - S A A E VARA:1ª VARA PROCESSO :0006333-25.2015.8.26.0201 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : F.O.G. ADVOGADO : 167770/SP - Roberto Teruo Oguro REQDA : I.C.N.G. VARA:3ª VARA PRO
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2449 PEREIRA (OAB 268408/SP), ANDERSON ALAN COQUEIRO (OAB 357078/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES Processo 0005025-85.2014.8.26.0201 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marinete Pereira da Rocha - CIELO S/A. - ORDEM 1628/14 deposito efetuado pela Cielo S. A. no valor de R4 5.018,26. - ADV
2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 467 Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Exmo(a). Sr(a). Juiz(íza) do Intime-se a reclamada para que comprove, no prazo de 10 dias, o Trabalho. recolhimento dos honorários do perito e os recolhimentos Guaíba-RS, 14 de Fevereiro de 2017. previdenciários incidentes sobre o acordo de Id 976cb63. EDUARDO SILVEIRA DUTRA Técnico Judiciário No silêncio, façam-se
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3158 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003217-92.2019.8.26.0414 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Cátia Patricia dos Santos ADVOGADO : 356274/SP - Alberto Haruo Takaki REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1003218-77.2019.8.26.0414 CLASSE :PROCED
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3158 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003217-92.2019.8.26.0414 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Cátia Patricia dos Santos ADVOGADO : 356274/SP - Alberto Haruo Takaki REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1003218-77.2019.8.26.0414 CLASSE :PROCED
2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 367 7) Descontos fiscais e previdenciários obediência à garantia do exercício constitucional do direito de ação. Autorizo os descontos previdenciários e fiscais cabíveis, tendo em O cunho de sanção dos dispositivos legais pertinentes à litigância vista que citadas deduções decorrem de imposição legal, de má-fé, ademais, impõe a sua aplicação restritiv
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 611 53 0080725-17.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Golden Construções Ltda. Advogado: Rafael Rolim Pereira (OAB: 22710/CE) e outro. Agravado: Brian William Smith. Agravado: Lorenzo Franco Foglia. Advogado: Igor de Miranda Goes Chagas (OAB: 23451/CE). Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDAD
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 732 11 5 - 0002847-76.2011.8.06.0056 - Apelação Cível - Capistrano/Vara Única. Apelante: Solange Araujo dos Santos. Advogado: Renan Barbosa de Azevedo (OAB: 23112/CE). Advogado: Daniel Almeida Quezado Fernandes (OAB: 20624/CE). Advogado: Cicero Cezar Quezado Fernandes (OAB: 9947/CE). Apelado: Aymore Credito, Financiamento Investimento S/A. Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Filho (O
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1998 2581 Marília Ltda - Rossana Chagas da Silva - ORDEM 1263/09 COMUNICADO: MANIFESTEM-SE AS PARTES EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO, TENDO EM VISTA QUE RESTOU INFRUTÍFERA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO; NADA VINDO OS AUTOS RETORNARÃO AO ARQUIVO. - ADV: DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP), GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB