Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 por 01 mês, a/p de 01/10/2018; “S.R.E de Governador Valadares”, masp 598955-3, Jael Junia Medeiros, TDE5H, 1º cargo, concedida pelo ato 54/16, pub em 08/10/16, ref ao 3º qq, por 1 mês, a/p de 31/08/18; “S.R.E de Governador Valadares”, masp 621261-7, Stella Silva Francisco, ANE2F, 1º cargo, concedida pelo ato 34/17, pub em 24/06/17, ref ao 3ºqq, por 01 mês, a/p de 10/09/18; “S.R.E de Governad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELEOZINA FLORA FARNEZI, MASP 434720-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100287, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Outubro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO - ATO- Nº 69/2018 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 68/2018, publicada em 01/09/2018, referente ao(a) servidor(a): NOVA BELÉM, “EE PROFESSORA DIOGUINA AUGUSTA SANTANA”, MASP. 518.408-0, A.P.S.P., PEB3M, 1º CARGO, é pela manutenção das vigências dos 1º(primeiro) Adicional Quinquenal, por estar dentro do prazo decadencial e pela ausên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ROSANE MENDES RODRIGUES, MASP 1144499-9, para a função gratificada FGD-4 ED1100240 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ROSANE MENDES RODRIGUES, MASP 1144499-9, para a função gratificada FGD-4 ED1100240 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 29/10/2015 onde se lê: Tânia Fatima Gandra leia-se: Tânia de Fátima Gandra. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 159306-0, Maria Eunice Ribeiro de Lacerda, PEBIE Adm01, por motivo de incorreção no ato Ato nº27/2015 publicado em 11/11/2015 onde se lê: Maria Euenice Ribeiro de Lacerda leia-se: Maria Eunice Ribeiro de Lacerda.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1064/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7º e 9º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 504, de 27 de julho de 2016, fica credenciada a entidade Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas – AMEFA, mantenedora do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental e do curso Té