Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – S.R.E de Pouso Alegre, MaSP 330.020-9, Simone Merlo de Souza, ANEIA, 2º cargo, a partir de 14/04/2015 ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2015 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 28 de Junho de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2016 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE- Pará de Minas, MaSP 1.012.436-0, Zulmira Fátima da Silva, TDEII E, admissão 01, por 1 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 04.07.16 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Diário do Executivo quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016.; EE. Professora Marieta Amorim Vieira – Lídia Guimarães Duarte, MaSP 1118250-8, PEBID, adm. 1, por 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2016.; EE. Professora Sílvia de Alencar Zschaber – Maria Alice Pereira Rocha, MaSP 323757-5, PEBIID, adm. 1, por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016.; Maria Alice Pereira Ro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EC 41/03 c/c art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com direito à remuneração proporcional, a razão de 33/35 anos e a incorporação das gratificações correspondentes aos dias de direito a percepção de: incentivo à docência – Biênio (6633 dias) e leia-se art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à remuneração pel