CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194- Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 858 DESPACHO Vistos. 1) Defiro, provisoriamente, o benefício da justiça gratuita em favor da parte autora, nos termos do art. 98 e §§ do CPC. 2) Oficie-se ao INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se o falecido deixou dependentes habilitados e/ou saldo de eventuais resíduos e, em caso positivo, o valor deste saldo. 3) Pesquise-se via SISBAJUD e, se preci

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206- Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1087 DESPACHO Vistos. Intime-se o réu, via sistema, para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos as leis de reajuste salarial para os servidores públicos municipais referentes aos anos de 2017 e 2020 no Município de Ipirá. Publique-se. Ipirá, 4 de outubro de 2022. Carla Graziela Costantino de Araújo Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206- Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1086 Intimação: Proc. nº: 8000221-67.2021.8.05.0106 AUTOR: RODRIGO EVANGELISTA REU: MUNICIPIO DE IPIRA DESPACHO Vistos. Intime-se o réu, via sistema, para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos as leis de reajuste salarial para os servidores públicos municipais referentes aos anos de 2017 e 2020 no Município de Ipirá. Publique-se. Ipirá, 4 de outubro de 2

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192- Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 756 Comarcas do Interior do Estado da Bahia, CUMPRA-SE o seguinte ato ordinatório: intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, tomar conhecimento da petição do Estado de id. 240679309. Arlete Ribeiro da Silva Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃ

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168- Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 990 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃO 8000218-15.2021.8.05.0106 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ipirá Autor: Claudia Antonia Barcelos Advogado: Lucas Dantas Martins Dos Santos (OAB:BA25866) Reu: Municipio De Ipira Intimação: Proc. nº: 8000218-15.2021.8.05.0106 AUTOR: CLAUDIA ANTONI

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238- Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1138 Diante disso, o reajuste previsto pelo Município em favor de seus servidores públicos deve beneficiar também os ACE e ACS. Este reajuste, porém, não é cumulável com o reajuste do piso salarial já previsto na norma federal específica para os ACE e ACS, devendo ser aplicado, portanto, a cada ano, apenas o índice de reajuste que mais beneficiá-los (com o q

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276- Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1326 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃO 0000347-21.2010.8.05.0017 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ipirá Autor: Sindicato Dos Servidores Publicos Municipais De Baixa Grande Advogado: Gabrielli Alves Batista (OAB:BA58482) Advogado: Veronica Da Silva Santos (OAB:BA68130) Reu: Prefeitura Municipal De Bai

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Advogado: Gilson Matos De Oliveira (OAB:BA17681) Advogado: José Hugo Farias De Oliveira (OAB:BA34595) Autor: Claudia Antonia Barcelos Advogado: Gilson Matos De Oliveira (OAB:BA17681) Advogado: José Hugo Farias De Oliveira (OAB:BA34595) Autor: Cleison Pereira Gomes Advogado: Gilson Matos De Oliveira (OAB:BA17681) Advogado: José Hugo Farias De Oliveira (OAB:BA34595) Autor: Dulciara De J

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164- Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1018 Autor: Vagner Rodrigues De Aragao Advogado: Lucas Dantas Martins Dos Santos (OAB:BA25866) Reu: Municipio De Ipira Intimação: ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 162, § 4º, regulamentados pelo Provimento Conjunto nº. 06/2016 da Corregedoria Geral da Ju

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238- Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1143 Intimação: Proc. nº: 8000218-15.2021.8.05.0106 AUTOR: CLAUDIA ANTONIA BARCELOS REU: MUNICIPIO DE IPIRA SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de cobrança proposta por Cláudia Antônia Barcelos contra o Município de Ipirá. A parte autora alega que é agente de combate a endemias e que a parte ré não observou a legislação específica quando do pagamento de su