Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decisão/sentença/acórdão, ficam as partes interessadas intimadas para ciência da baixa dos autos da instância superior e intimadas para requerimento do que entenderem de direito quanto ao cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, obrigatoriamente em meio eletrônico, atendidos os artigos 10 e 11 da Resolução PRES n. 142/2017 (alterado pela Portaria n.22/2017, de 22/08/2017, deste Juízo Federal), comprovando nos autos físicos, sob pena de arquivamento dos autos. PROCEDIMENT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decisão/sentença/acórdão, ficam as partes interessadas intimadas para ciência da baixa dos autos da instância superior e intimadas para requerimento do que entenderem de direito quanto ao cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, obrigatoriamente em meio eletrônico, atendidos os artigos 10 e 11 da Resolução PRES n. 142/2017 (alterado pela Portaria n.22/2017, de 22/08/2017, deste Juízo Federal), comprovando nos autos físicos, sob pena de arquivamento dos autos. PROCEDIMENT

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 1245 TRIBUNAL TÉCNICO JUDICIÁRIO REGIONAL DO Intimação Processo Nº RTOrd-0000581-67.2016.5.09.0684 AUTOR EDUARDO AUGUSTO BORGES ADVOGADO VITOR ROOS(OAB: 83888/RS) RÉU METAL EMPIRE - METALURGIA E PINTURAS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO KAREN SOARES KRZEMIENSKI(OAB: 64376/PR) Processo: 0000597-21.2016.5.09.0684 AUTOR: ROSALIA DREBES RÉU: CLAUDIA SALLES VILELA VIANNA e out

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 07 de dezembro de 2020. [1] EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO - PRETENDIDO REEXAME DA CAUSA - CARÁTER INFRINGENTE INADMISSIBILIDADE - INOCORRÊNCIA DE CONSUMAÇÃO, NA ESPÉCIE, DA PRESCRIÇÃO PENAL - INCORPORAÇÃO, AO ACÓRDÃO, DAS RAZÕES EXPOSTAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MOTIVAÇÃO “PER RELATIONEM” - LEGITIMIDADE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DESSA TÉCNICA DE FUNDAMENTAÇÃO - DEVOLUÇÃO IMEDIATA DOS AUTOS, INDEPEND

Publicações Judiciais I ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 1 de fevereiro de 2019. APELAÇÃO (198) Nº 5004428-55.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., UNIAO FEDERAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO Advogados do(a) APELANTE: CLAUDIA SALLES VILELA VIANNA - SP299007-A, ANDERSON ANGELO VIANNA DA COSTA - PR5973800A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, UNIAO FEDERAL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGI

Publicações Judiciais I ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 1 de fevereiro de 2019. APELAÇÃO (198) Nº 5004428-55.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., UNIAO FEDERAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO Advogados do(a) APELANTE: CLAUDIA SALLES VILELA VIANNA - SP299007-A, ANDERSON ANGELO VIANNA DA COSTA - PR5973800A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, UNIAO FEDERAL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGI

Publicações Judiciais I ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 1 de fevereiro de 2019. APELAÇÃO (198) Nº 5004428-55.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., UNIAO FEDERAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO Advogados do(a) APELANTE: CLAUDIA SALLES VILELA VIANNA - SP299007-A, ANDERSON ANGELO VIANNA DA COSTA - PR5973800A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, UNIAO FEDERAL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGI

Publicações Judiciais ● 25/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO RECDO : Divalmiro Olegario Maia Pereira : EMERSON RODES MARQUES reu preso ADVOGADO : Nilton Ribeiro de Souza 00003 RECURSO ESPECIAL EM ACR Nº 0003556-17.2008.404.7005/PR RECTE RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : VERA LUCIA CABRAL SILVA RIZZO ADV. (DT) : AMAURI RIZZO : Gilson Roberto Cecatto Santos ADVOGADO : Lucio Mauro Noffke e outro : Giovani Webber e outro TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Contrarrazões Nro 1158/2011 (Localizador: PE60C2) Secretaria d

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 RICARDO DE ARRUDA SOARES VOLPON RÉU EDSON LUIZ AMARAL RÉU CAMILA BERTOLUCI FARIA TOMAS JOSE GARCIA RANGEL Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 597 ADVOGADO(OAB: 140179/SP) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANA ADVOGADO(OAB: 15049/PR) LEAO ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(OAB: 277167/SP) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 ADVOGADO TATIANA BORGES DE OLIVEIRA(OAB: 68128/PR) ANDERSON ANGELO VIANNA DA COSTA(OAB: 59738/PR) CLAUDIA SALLES VILELA VIANNA(OAB: 26744/PR) BANCO BRADESCO SA MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB: 62546/RS) MARISSOL JESUS FILLA(OAB: 17245/PR) RUMO MALHA SUL S.A SIMONE MARQUES DOS SANTOS DE FREITAS(OAB: 37501/PR) INDALECIO GOMES NETO(OAB: 23465/PR) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MARCELO V