Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5956347 7647480 13235684 5181565 8059594 11019759 10153740 3646973 3715018 6044200 5148846 3186319 13203823 6566178 8778870 3229432 10191567 12611935 10986875 3652286 9900226 10577070 5392956 9465337 9442120 10651032 12625794 10009884 10151124 5942107 3405933 5375894 10728301 11311560 12439972 8629651 11341542 10198901 7496110 3347119 10486652 4490926 10672160 13122585 13260526 13264569 10617793 3531464 2649515 3740578 10445096 6452494 6026017 378385

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 09845504 03649548 12250510 11065034 11076759 11628518 08958035 13241823 11677515 10041135 08895351 08188385 09807819 10523132 10930279 03681525 06127872 13100169 11777935 11405248 03905445 04542346 13104039 08601775 11906369 10646503 11298932 11131521 10006351 11123775 13135322 05608278 08288391 10202174 08804593 11548047 11249901 08955080 03516317 12476347 10813269 08944456 11093895 11763034 10951630 045394

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Carla Adriane Lucas de Almeida Carlos Junio Barbosa de Jesus Catarina Maria de Araujo Celia da Piedade Ribeiro de Castro Cira Lagatta da Silva Claudia Fabiana Alves Pinto Cleuza Danza Botelho Conceicao Pereira Viana Consuelita Manoelina de Melo Fernandes Dagmar Esteves Ramalho Nascimento Dalva Matutina do Nascimento Daniel Elias Cardoso Daniel Henrique da Costa Darci Teixeira de Souza Delmira Goncalves de Aquino Santos Deuzedino Lope

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE. “São Francisco de Paula”, MaSP 321.508-4, Maria Raimunda Maia Oliveira Campos, a partir de 26.08.2019, referente ao PEB2P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga hor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 06/19 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Renato Gusman’, MasP 926679-2, Maria Helena Ribeiro da Silva, ASE5P, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 21/11/2018; MasP 1097619-9, Fernanda Afonso da Silva, PEB 3IIIA, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 20/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE. “São Francisco de Paula”, MaSP 321.508-4, Maria Raimunda Maia Oliveira Campos, a partir de 26.08.2019, referente ao PEB2P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga hor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: DE PARA A Nº DE Nº DE SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM AULAS PARTIR AULAS DE SEMANAIS SEMANAIS Sérgio de Freitas 1.368.156-4 Marcos Antonio Franco PEB Ituiutaba Capinó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 005/2020 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): VERDELÂNDIA, E.E.Antonina Fernandes Sampaio, MaSP.868130-6, Simone Soares de Souza, PEB2J, Adm. 01, a partir de 12/2/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº /2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 , Incluir §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,redação dada pela LCE,de 2020 da servidora: Guanhães, E.E.Odilon Behrens, MaSP 0370593-6, Célia Gonçalves Correia a partir 09/03/2021, referente ao ATB5L, Adm. 01,à vista de req

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Março de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere Resolução Conjunta CGE/SEE nº 01/2018, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE nº 12/2019, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 04-04-2019, bem como no Parecer Técnico CGE/CSET_ SEE/NUCAD nº 108/2022, aplica a penalidade de suspensão por 30 (trinta) dias