Publicações Judiciais II ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : MARIA CONCEICAO DE SOUZA LAROCA ADV : SP206224 CRISTINA DE SOUZA MERLINO MANESCHI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00496 Ap 2304588 2018.03.99.014097-2 SP 10028217920178260481 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : PAULO BUENO DUARTE ADV : SP170780 ROSINALDO APARECIDO RAMOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00497 Ap 2302695 2018.03.99.012568-5 SP 1000772

Publicações Judiciais II ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SERGIO MASTELLINI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARCOS ANTONIO ROVINA TROVO ADV : SP170780 ROSINALDO APARECIDO RAMOS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE OSVALDO CRUZ SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00127 Ap 2041786 0001149-21.2014.4.03.6111 SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JOSE ADRIANO RAMOS ADV : SP0000

Publicações Judiciais II ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0499 Ap-SP 2041786 0001149-21.2014.4.03.6111 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JOSE ADRIANO RAMOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CLAUDINE PADILHA DE OLIVEIRA FILHO ADV : SP263352 CLARICE DOMINGOS DA SILVA A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO IN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001149-21.2014.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília AUTOR: CLAUDINE PADILHA DE OLIVEIRA FILHO Advogado do(a) AUTOR: CLARICE DOMINGOS DA SILVA - SP263352 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O ID 43204480: Defiro. Intime-se a CEAB/DJ SRI para implantar o benefício de aposentadoria especial conforme manifestação da parte autora. Cumpra-se. Intimem-se. MARíLIA, 11 de dezembro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001988-80

Publicações Judiciais II ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : SERGIO MASTELLINI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARCOS ANTONIO ROVINA TROVO ADV : SP170780 ROSINALDO APARECIDO RAMOS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE OSVALDO CRUZ SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL. 0127 Ap-SP 2041786 0001149-21.2014.4.03.6111 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JOSE ADRIANO RAMOS ADV : SP

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0001148-36.2014.403.6111 PROT: 13/03/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: BENEDITO ROBERTO DA SILVA LIMA ADV/PROC: SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0001149-21.2014.403.6111 PROT: 13/03/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CLAUDINE PADILHA DE OLIVEIRA FILHO ADV/PROC: SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais I ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 07.00.00037-3 1 Vr OSVALDO CRUZ/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008522-98.2012.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial. Após, arbitrarei os honorários periciais. Cumpra-se. Intimem-se. MARíLIA, 6 de novembro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001296-49.2020.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília AUTOR: FABIO CASTRO DE PADUA, TELMA MARIA BARION CASTRO DE PADUA Advogado do(a) AUTOR: FABIO SILVEIRA BUENO BIANCO - SP200085 Advogado do(a) AUTOR: FABIO SILVEIRA BUENO BIANCO - SP200085 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001149-21.2014.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília AUTOR: CLAUDINE PADILHA DE OLIVEIRA FILHO Advogado do(a) AUTOR: CLARICE DOMINGOS DA SILVA - SP263352 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O ID 42687438: Concedo o prazo de 5 (cinco) dias requerido pela parte autora. Cumpra-se. Intimem-se. MARíLIA, 1 de dezembro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003404-49.2014.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília AUTOR: JOSE MEIGUEL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de reabilitação profissional, faz jus ao benefício previdenciário AUXÍLIO-DOENÇA; eIV) doença preexistente: a perícia médica concluiu que a doença incapacitante não é preexistente, pois o senhor perito fixou a Data de Início da Doença - DID - em 08/07/2010 e a Data de Início da Incapacidade - DII - em 15/03/2014, datas em que a segurada detinha essa qualidade. ISSO POSTO, confirmo a decisão que deferiu a tutela antecipada e julgo procedente o pedido, condenando o INSS a pagar o b