Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Art. 2º Constituir a Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo do objeto do contrato de que se trata com os servidores: Jocelino Manoel Braga, Masp: 1132453-0, Fabiane Baêta Simões Rocha, Masp 1292828-9 e Aloízio Alves Machado, Masp 1175747-3, todos titulares, e Juacyra Maria Gomes Ferreira da Silva, Masp: 1047120-9 e Claudiney Aparecido do Amaral, Masp: 1255424-2, suplentes. Art. 3º A vigência da presente Portaria fic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 3º – A opção de que trata o inciso III do caput deverá ser feita por meio do Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual – SIARE, e para os fins de sua efetivação: I – os relatórios referentes às eventuais inconsistências encontradas na validação da DAPI 1 relativa à EFD dos últimos três períodos de apuração serão enviados para o Domicílio Tributário Eletrônico – D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2014 2015 Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 53,493966 52,880320 52,281784 51,676511 50,952419 50,242104 49,529075 48,718565 47,999357 47,209611 46,360267 45,570121

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG, no uso de suas atribuições, em especial o inciso XV do art.9, do Decreto nº 45.790, de 1º de dezembro de 2011, RETIFICA, o ato de conce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo JUSSARA KELE ARAÚJO VALADARES RACHEL OTONI DE RESENDE ROSÂNGELA DE ABREU MESSEDER SIMONE DE SOUSA ALMEIDA AMARAL FARIA GABRIEL LARA RODRIGUES FRANCIS VALDER VERLI AMANDA ARAÚJO REIS DABES LIDIANE FRANCKEVICIUS TINOCO MILSY ANTONINO SILVA PATRICIA XAVIER ALVARENGA SORAYA SINNO RIBEIRO DE OLIVEIRA ALEXANDRE EUSTÁQUIO CAMPOS CARLOS ANDRÉ MAIA COELHO FABRICIO CORREA GONZAGA FELIPE ARAÚJO CARVALHO JAIRO LEONARDO DE SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo 2015 Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 40,653155 39,810662 38,849367 37,914292 37,091881 36,051914 35,100122 34,114800 33,048124 31,869926 30,760961 29,651996 28,543031 27,487151 26,325072 2018 Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 12% 12% 12% 12% 12% 12% (*) (*) (*) 4,725330 4,157142 3,618742 3,034537 2,568935 2,036590

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Inscrição Estadual - Nome Empresarial 004309554.00-00 - COMERCIO DE RECICLAGEM GARCIA LTDA 004441307.00-20 - JPL BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA 002547485.00-18 - ARCADYAN DO BRASIL LTDA 001580058.00-57 - MARIA THEODORA DE AZEVEDO RIBEIRO 003478008.00-37 - MARYAQUA LAUREVITORIA COMERCIO DE ÁGUA LTDA 002405248.00-40 - ALBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA 004376350.00-14 - ESFHERA COMERCIO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. PORTARIA Nº P/009/2018. Constitui Comissão Permanente de Recebimento de Material de Consumo e designa fiscal de contratos e instrumentos congêneres. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o inciso XV do art. 9º do Decreto nº 45.790, de 1º de dezembro de 2011, o artigo 73, da Lei 8.666, de 21/06/1993 e ainda, o disposto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Fazenda Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente Expediente - CG - Ato de Dispensa e Delegação de Responsável Técnico Titular. O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 3º do Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DISP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 787, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), apro