Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 612 RECORRENTE CLAUDIO ALBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA SEGUNDO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB: 86951/RS) RAPHAEL BERNARDES DA SILVA(OAB: 84109/RS) ISAAC BERTOLINI AULER(OAB: 87670/RS) ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB: 90923/RS) BANCO BRADESCO S.A. WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 768 -A/RN) ANDRE LUIS ANDRADE DE OLIVEIRA(OAB: 29223/CE) BANCO BRADESCO S.A. WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 768 -A/RN) AND

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 247 ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB: 86951/RS) RAPHAEL BERNARDES DA SILVA(OAB: 84109/RS) ISAAC BERTOLINI AULER(OAB: 87670/RS) ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB: 90923/RS) ADVOGADO ADVOGADO CONCLUSÃO ADVOGADO Diante do exposto, dou parcial seguimento ao recurso de revista de Intimado(s)/Citado(s): C&A MODAS LTDA., quanto à licitude da terceirização, e dou - CLAUDIO ALBE

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 ADVOGADO 442 ANTONIO DE BRITO DANTAS(OAB: 595/RN) JOAO DE DEUS DE CARVALHO(OAB: 1832/RN) CLAUDIO ALBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA MONALIZA NUNES DE CARVALHO TRIGUEIRO(OAB: 11053/RN) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO ALBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN Recorrente: CLAUDIO ALBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA

Judiciário ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 274 ADVOGADO ANTONIO DE BRITO DANTAS(OAB: 595/RN) JOAO DE DEUS DE CARVALHO(OAB: 1832/RN) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Mossoró Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO ALBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA PROCESSO: 0000898-48.2015.5.21.0011 AUTOR: EDMAR VIEIRA MOTA FILHO 1ª Vara do Trabalho d

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 611 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NATAL, 3 de Abril de 2019 BENTO HERCULANO DUARTE NETO Desembargador(a) Federal do Trabalho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Notificação Agravante: C&A MODAS LTDA. Advogado: NILTON DA SILVA CORREIA - OAB: DF01291 1º Agravado: BANCO BRADESCARD S.A. Advogado: RENAN BRASIL DE OLIVEIRA - OAB: CE0024715 2º Agravado: VAL

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 651 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL AUTOR: LINDOMAR DA SILVA COSTA RÉU: CONSTREMAC CONSTRUCOES LTDA e outros (2) JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 833, Presidente Costa e Silva, MOSSORO - RN - CEP: 59625-410 NOTIFICAÇÃO DEJT PJe-JT TEL.: (84) 34223630 EMAIL: 3vtmossoro@trt21.jus.br PROCESSO

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 240 Edital assinado pelo próprio servidor, conforme delegação SILVA, MOSSORO - RN - CEP: 59625-410 expressa do Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN, Telefone: (84) 3422-3672 contida no Art. 1º, Inciso XVIII, da Portaria nº 01/2014, da Email: trt-4vtmossoro@trt21.jus.br mencionada Vara. E, para que chegue ao conhecimento de todos e em especial da R

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 702 Acórdão Processo Nº RO-0000376-41.2017.5.21.0014 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RECORRENTE CLAUDIO ALBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA SEGUNDO ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB: 86951/RS) ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA SILVA(OAB: 84109/RS) ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB: 87670/RS) ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB: 90923/RS) RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO W

Judiciário ● 09/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1766/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 883 jurisdicional devidamente entregue. RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES Dessa forma, não há cogitar de vícios no acórdão embargado, visto Desembargador Relator que todos os pedidos do recurso foram devidamente analisados. A VOTOS Acórdão DEJT fundamentação do acórdão já traz posicionamento amplo a rebater ou afastar todas as questões suscitadas pelo recorre

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 248 NATAL, 19 de Fevereiro de 2019 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA BENTO HERCULANO DUARTE NETO Desembargador(a) Federal do Trabalho Notificação FUNDAMENTAÇÃO Quanto às horas extras, o item I da Súmula 102 do TST determina que a configuração, ou não, do exercício da função de confiança a que se refere o art. 224, § 2º, da CLT, d