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Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2210 PROCESSO :1004272-42.2016.8.26.0072 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Flávio Jose dos Santos ADVOGADO : 314712/SP - Rodrigo Akira Nozaqui REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004273-27.2016.8.26.0072 CLASSE :PROCEDIMENTO D
3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Juíza do Trabalho Titular NBZ 14294 reclamante arrematante. Nos termos do parágrafo único do artigo 130 do CTN, ao adquirir imóvel em hasta pública, o arrematante fica livre e desembaraçado Processo Nº ATOrd-0044000-88.2008.5.15.0058 AUTOR JOAO LUIZ NADALIN ADVOGADO EDSON ARTONI LEME(OAB: 128863/SP) RÉU JOSE AGOSTINHO PERRI ADVOGADO GILBERTO DE BARROS BASILE FILHO(O
3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 Com efeito, o leiloeiro fará jus à comissão em caso de acordo ou remição após a inclusão do bem em Hasta Pública, o que não é o caso, vez que, o leilão foi cancelado para que vícios fossem sanados, sob pena de nulidade de todo o processo expropriatório. TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO No presente caso, os imóveis de matrículas ns. 1
3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 8500 de nova determinação, dê-se baixa, revisem-se e arquivem-se os INTIMAÇÃO presentes autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d9ff01c Intimem-se. proferida nos autos. DECISÃO BEBEDOURO/SP, 15 de junho de 2022. Vistos. FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO Considerando-se que a petição encontra-se subscrita por advogados devidamente constit
3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5762 audiência, ainda assim será presumida sua ciência de todos os atos conciliatório (Art. 6º da ORDEM DE SERVIÇO CR-NUPEMEC Nº processuais praticados pelo Juízo, por ocasião da 01/2021), o requerimento da reclamada, considerando, ainda: liberação/publicação da ata de audiência, pois não haverá nova a) a eficiência da conciliação para a criação de so
3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Processo Nº ATOrd-0010606-41.2018.5.15.0058 AUTOR PAULO SERGIO ROCHA ADVOGADO CLAUDIO FRANCISCO CANTERO(OAB: 327061/SP) RÉU GRANOL INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO SA ADVOGADO Paulo Afonso Sabariego Batista(OAB: 229170/SP) ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO MARTINS(OAB: 202342/SP) PERITO FLAVIA VIEIRA CARVALHO COSTA 10765 conta 013- 00313543-2, para pagamento dos honorários contábe
3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO LEILOEIRO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO LEILOEIRO EDSON ARTONI LEME(OAB: 128863/SP) JOSE AGOSTINHO PERRI GILBERTO DE BARROS BASILE FILHO(OAB: 138794/SP) JULIO CESAR TIXE ALESSANDRA VIEIRA ALVES SANT ANA(OAB: 259770/SP) JO
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1257 Processo 1004092-55.2018.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Prepara Bebedouro Comercio e Serviços Profissionalizantes Ltda Me - Renato Alves da Silva - Vistos. Ante a regularização da representação processual, cite-se. Int. - ADV: DIEGO ANGELO DE SOUZA (OAB 265643
Nesse passo, não estando presente uma das condições da ação, entendo despicienda a oitiva do Ministério Público Federal (TRF-3 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA AMS 14411 SP 2004.61.04.014411-8). Ante o exposto, reconheço a ilegitimidade passiva da Autoridade Impetrada nestes autos, extinguindo o feito sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 6º, caput, da Lei nº 12.016/2009, c/c art. 485, inc. VI, do Código de Processo Civil/2015. Sem cominação em honorários, a teor
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1275 SP) Processo 1002885-21.2018.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Luiz Oretti Morillo 32078942839 -mei - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Fls. 80/87. Ciência à autora. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: CHRISTOPHER MENDONÇA (OAB 393585/SP), ALDEMIR P