Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1190.065 - AF/2º nível/Ipatinga 1190.066 - AF/2º nível/Itabira 1190.069 - AF/2º nível/Ituiutaba 1190.073 - AF/2º nível/João Monlevade 1190.076 - AF/2º nível/Manhuaçu 1190.078 - AF/2º nível/Monte Carmelo 1190.079 - AF/2º nível/Montes Claros 1190.080 - AF/2º nível/Muriaé 1190.086 - AF/2º nível/Paracatu 1190.087 - AF/2º nível/Passos 1190.088 - AF/2º nível/Patos de Minas 1190.093 - AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Superintendência de Tributação * PORTARIA SUTRI Nº 886, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 Altera a Portaria SUTRI nº 855, de 11 de julho de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. (Publicada em 26 de outubro de 2019) RETIFICAÇÃO: No título da Portaria, onde se lê: “PORTARIA SUTRI Nº 886, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019”. Leia-se: �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Superintendência de Tributação * PORTARIA SUTRI Nº 886, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 Altera a Portaria SUTRI nº 855, de 11 de julho de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. (Publicada em 26 de outubro de 2019) RETIFICAÇÃO: No título da Portaria, onde se lê: “PORTARIA SUTRI Nº 886, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019”. Leia-se: �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp 1071831-0, Antônio Carlos Santana Botelho, referente ao 7º período, a partir de 12/08/2016; Masp 0367346-4, Áurea Vieira Gomes de Alcântara, referente ao 6º período, a partir de 09/08/2016; Masp 1073810-2, Flávio Augusto Martins, referente ao 3º período, a partir de 15/08/2016; Masp 1071592-8, Maria Clara Diniz Roc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo 297.870/8 AQUILES RICARDO SALOMON AFRE I H I 284.069/2 ARIOVALDO ROGERIO DA CONCEICAO AFRE II F II 375.682/2 ARLENE APARECIDA DE ARAUJO AFRE II I II 372.351/7 ARMANDO GOMES DAVID AFRE II I 288.275/1 ARNALDO SATO AFRE II 372.198/2 AURIMAR GRAVINA NEPOMUCENO AFRE 456.944/8 AVELINO YUJI NAKAZIMA 668.408/8 I 30/06/2016 Minas Gerais - Caderno 1 290.333/4 CLEUSA DOS REIS COSTA AFRE II G II 263.056/4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Março de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1904, de 12 de março de 2019. Faz designação de servidor no âmbito do IMA. O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, Inciso I, do Decreto 47.398 de 12/04/18, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor, CARLOS DA SILVA TEIXERIA, CPF: 028.166

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Arilson Leandro Fernandes Correa Lopes 752.538-9 Erich Fernando de Araujo Silva 669.610-8 Marcela Carvalho Santiago 753.142-9 de Planejamento, Gestão Marcelo Augusto Farah Dias Maria de Lourdes Ferreira Machado 1190.121 - Superintendência e Finanças - SPGF Paulo Sérgio Martins de Oliveira 1190.122 - Superintendência - STI Arrecadação 339.594-4 669.573-8 Viviane Pereira Alves 669 .186-9 Alex Discacciati Neves 668.323-9 372 .489-5 Rogério

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Varginha SRF /Varginha DF/ Passos DF/Poços de Caldas DF /Varginha DF/Pouso Alegre DF/Extrema AF/2º nível /Alfenas AF/2º nível /Guaxupé AF /2º nível /Lavras AF /2º nível / Passos AF / 2º nível / Poços de Caldas AF/ 2º nível / São Lourenço AF /2º nível / São Sebastião do Paraíso AF/2º nível / Três Corações AF / 2º nível / Varginha AF/2º nível / Pouso Alegre AF /2º nível / Ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Dênis Robinson de Amorim Paixão Henrique Hermes Gomes de Morais Isabella Kênia Fonseca Viegas Nilson Eustáquio de Souza Itamar Peixoto de Melo 1190.027 -Superintendência de Tributação - SUTRI Wilton Antônio Verçosa Nisiomar Vaz Guimarães 1190.029 - AF/1º Nível/ BH-3 Valeska Carneiro Elganim Ana Cristina Nogueira Gonçalves Couto 1190.057 - AF/2º Nível/Divinópolis Jairo Ferreira Lucimeire Cardoso Ailton G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 4734, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 Delega competência para a prática de atos de ordenação de despesas no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 123, de 26 de janeiro de 2007, e no artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, RESOLVE: Art. 1º Fica delegada compet