Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 PROCESSO :1501443-69.2021.8.26.0617 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2293240/2021 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FRANCISCO ESTEFANO CARVALHO GONCALVES VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000504-66.2021.8.26.0617 CLASSE :AUTO DE PRISÃO BO : 939/2021 - Jacarei REQTE : Delegacia de Defesa da Mu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2409 PROCESSO :1521705-77.2020.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2256285/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : WAGNER PEREIRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1003763-41.2020.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Clebson Camarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1941 CF : 2076719/2021 - Campinas AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ERIK JOSE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0008674-81.2021.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : J.V.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003514-31.2018.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 95/2014 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : FELIPE DA SILVA MUNIZ OLIVEIRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004344-89.2018.8.26.0520 CLASSE :EXECU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 3145 VARA:VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :0023319-14.2021.8.26.0114 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO AUTOR : J.P. INFRATOR : I.M.B. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1002285-95.2020.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Jonatas Marcelo VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1003793-76.2020.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : Claudio Antonio de Oliveira Junior ADVOGADO : 999999/DP - Defens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1229 serão apreciados quando do sentenciamento do feito. Tratando-se a autora de pessoa jurídica, dentre as previstas no art. 8º, incisos II, III e IV da L 9099/95, deverá estar representada pelo próprio empresário individual ou pelo sócio dirigente. Neste sentido, o Enunciado 141 do FONAJE, a saber: A microe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1237 853 Otávio de Almeida Toledo - Embargante: Wesley Ferreira dos Santos - Embargado: Colenda 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo - Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) (Fls: 14 -ap) 0055965-15.2000.8.26.0114 (990.08.099519-7) - Apelação - Campinas - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Alberto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 1279 Claudia Carvalho Vigliar (OAB: 119220/SP) (Defensor Público) (Fls: 144) 0059626-33.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: Daniel Guimarães Zveibil - Paciente: Alessandro Hortiz Pinoz - CONCEDE-SE A ORDEM de habeas corpus rogada em favor de ALESSANDRO HORTIZ PINOZ, para o fim de cassada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 1831 Nº 0006799-32.2010.8.26.0318 - Apelação - Leme - Apelante: João Batista da Silva Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pedro Menin - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Angela Maria Alves (OAB: 279905/SP) (Defensor Dativo) - João Me