Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 407 /listView.seam, digitando-se os códigos a seguir: Documentos associados ao processo PROCESSO: 0001042-96.2017.5.08.0016 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: CLEIA NASCIMENTO DA COSTA Título Tipo Decisão de Chave de acesso** 17080909161932600 Decisão prevenção 000012825675 RÉU: CRISTIANE R. SALOMAO - ME 17080817473726900 RESUMO Docu

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 814 RAIMUNDO ITAMAR LEMOS FERNANDES JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0001040-29.2017.5.08.0016 AUTOR MOISES MAIA MUNIZ JUNIOR ADVOGADO ABELARDO DA SILVA CARDOSO(OAB: 3237/PA) RÉU PAULITEC CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO VINICIUS ALVES(OAB: 336385/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MOISES MAIA MUNIZ JUNIOR - PAULITEC CONSTRUCOES LTDA Despacho Processo Nº RTOrd

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 406 17080622181976800 Cálculo Documento Diverso 000012775341 Destinatário(a): Nome: ELIELSO NUNES DOS SANTOS ( ADVOGADO: EUGENIO COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR ) Endereço: Rodovia BR 316, KM 04, 122, Rua Valdomiro de 17080622173759000 Resumo de Cálculo Documento Diverso 000012775332 Souza, Distrito Industrial, GUANABARA, ANANINDEUA - PA CEP: 67010-000 17080622170422400

Caderno único ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de abril de 2017 total de trinta e oito prestações, sendo aquele também o limite da cobertura, de até três parcelas, limitado ao valor máximo de mil reais por parcela, o que também se aplico ao caso em vertente, em que o valor de cada parcela é de R$ 344,09. Assim, e também fato incontroverso neste processo, o autor faz jus à indenização securitária, sendo ambas as empresas do mesmo grupo financeiro (inclusive

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Dispensado o voto. A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz ARNALDO CORREA SILVA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. RECURSO PROVIDO EM PARTE. UN?NIME N. 0700983-59.2017.8.07.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CLEIA NASCIMENTO DA COSTA. Adv(s).: MG1424810A - P

Caderno único ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de setembro de 2017 ao valor das cotas sociais à época da constituição do crédito. Ademais é pacífico em nosso Tribunal que: ?(...)3. Em razão da desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, o apelante passou a figurar na ação de execução na qualidade de sócio, devendo seu patrimônio responder pelas dívidas da empresa. 4. Evidenciado que o sócio detém somente um por cento dos direito

Caderno único ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de setembro de 2017 ALVARENGA COSTA em desfavor de CICERO CANDIDO SOBRINHO, com pedido de liminar de ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. Narra a parte requerente ter prestado serviço odontológico para a parte requerida, recebendo em pagamento 3 (três) cheques, no valor de R$ 8760,00 (oito mil setecentos e sessenta reais), cada, os quais foram devolvidos pelo motivo insculpido na alínea 11. Pede, em antecipação de t

Caderno único ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de julho de 2017 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama INTIMAÇÃO N. 0715941-36.2017.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: ARENALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF16067 - WEBER TEIXEIRA DA SILVA NETO, DF15991/E - EDUARDO AUGUSTO DA SILVA LOPES. R: NEUSA MARIA DA SILVA LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJU

Caderno único ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de janeiro de 2018 justamente para remunerar o período em que a obrigação permanecer em atraso. Assim sendo, insubsistente o pretenso dano material. Noutro leme, inobstante o atraso no pagamento, não vislumbro no caso em tela a ocorrência de qualquer violação aos atributos da personalidade do autor, a fim de legitimar a pretensa indenização a título de dano moral, porquanto, tratando-se de obrigação contratual

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 DE INSTRUMENTO 0700983-59.2017.8.07.9000 AGRAVANTE(S) CLEIA NASCIMENTO DA COSTA AGRAVADO(S) FACULDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA - ME,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS DE MINAS LTDA - EPP,TEREZINHA DE DEUS FONSECA,IVAN BATISTA DA SILVA,IRISTELMA MORAIS DOS SANTOS CUSTODIO,MARIA DA CONCEICAO DE MELO MACEDO,RAFAEL ANDRE DE ARAUJO e DORACY PEREIRA DA LUZ Relator Juiz ALMIR ANDRADE DE FREIT