Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Março de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/18 (SRE Manhuaçu) nº 07/2018 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 364990-2, A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 06 de Novembro de 2018 – 17 ATO Nº: 1641/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS: NEIVA APARECIDA MARQUES DIAMANTINO -Masp 1084837-2, PES/ANALISTA UNIVERSITARIO DA SAUDE - CONT. ADM(ENFERMEIRO); ADRIANA TOLENTINO SANTOS -Masp 1185019-5, PEB/PES; RODRIGO ARLINDO DOS SANTOS SILVA -Masp 1440077-4, PES/ARQUITETO E URBANISTA(INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS); ANTONIO CARLOS CAMARA JUNIOR -Masp 1109479-4, PES/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 991422-7, Maria José de Oliveira, a partir de 31/08/2017, referente ao PEB R2T2A, Adm 02, com direito, nos termos da Alinea ‘B’, Inciso III, artigo 8º da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 8109/10950 dias, correspondente à média das remunerações de contribuição, Afasta preliminarmente à aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Junho de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º896/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 447, de 7 de junho de 2022, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora da Escola Vertente do Caparaó de Manhumirim – EVEC Manhumirim, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na Av. Lauro Célio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Abril de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 135/18 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ITAJUBÁ ITAJUBÁ EE FLORIVAL XAVIER 1407333-2 LAYNE DO AMARAL VILAS BOAS PEBIA ITAJUBÁ ITAJUBÁ EE MAJOR JOÃO PEREIRA 1164909-2 ROBSON FERN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ituiutaba Maria José da Silva Paula “Diretora em exercício” RETIFICAÇÃO ATO Nº 78/2016 Retifica no Ato de Ampliação de Carga Horária nº 02/2016, publicado no “MG” de 26.08.2016, página 14. Onde se Lê: SRE ITUIUTABA MUNICÍPIO ITUIUTABA ESCOLA CESEC – “CLORINDA MARTINS TAVARES” MASP 1.075.168-3 NOME SIMEÃO GARCIA ROSA CARGO ADM PEBIA 01 CARGO ADM PEBIID 01 DE PARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 13 de Março de 2014 – 37 Alves da Silva, PEBT2B, Adm. 01, onde se lê, a partir de 4/11/2009, leia-se, a partir de 26/10/2009, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 9/10/2003, de MaSP.572934-8, Eva Leila Paiva Neves Queiroz, EEB1A, Adm. 01, onde se lê, a partir de 31/5/2003, leia-se, a partir de 30/5/2003, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 16/5/200

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JOSELIA FARIA NEGRAO DA FONSECA -Masp 1358532-8, PEB/ PEB. - SRE DE JANAUBA: ARLEIDE ALVES MACIEL -Masp 0442805-8, PEB/ PROFESSOR(MATO VERDE); ANDREINA ILLIAN BARBOSA SANTOS TOLENTINO -Masp 1162705-6, PEB/PEB; MARIA DAS GRACAS DE MOURA -Masp 1245560-6, PEB/PEB; ANA PAULA ALVES -Masp 1135979-1, PEB/PEB; ALCIONE MARTINS RODRIGUES -Masp 1279774-2, PEB/PEB; DACIELLE ANTUNES SANTOS -Masp 1459242-2, PEB/PROFESSOR