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8 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo 05922711 05928544 05929773 05931654 05933700 05935770 05936018 05937727 05940556 05943402 05943493 05950324 05959150 05961131 05964234 05966460 05967328 05967732 05973524 05987482 05999289 06003974 06004584 06040117 06046692 06048110 06086557 06090211 06090815 06091912 06111926 06164339 06168116 06190227 06193692 06272561 06285977 06330211 06334353 06341226 06342869 06346035 06348395 06349930 06350961 06351423 06356588 06360135 0636261
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diniz – 10863, MaSP 320182-9, Policena Alexandrina de Souza Oliveira, a partir da data da publicação, ref. ao PEBID, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 174 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 52/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 24/05/2018, com proventos proporcionais, nos termos Artigo 40, Inciso III, § 1°, Alínea B da Constituição Federal de 05 de Outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de 2003, combinado com o Artigo 1º,