Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/ CSet-SEJUSP/PAD Nº 298/2020, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 23 de julho de 2020, bem como no Parecer 269/ CGE/CSET_SEJUSP/NUCAD_PROC./2022, aplica a penalidade SUSPENSÃO de 5 (cinco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Março de 2021 Diário do Executivo 36ª SRE - Sete Lagoas, 06662522 Nilma Teixeira de Jesus Silva – PEB – 1 - Papagaios - 60 - 03/12/2020 A 31/01/2021 - , 06662522 Nilma Teixeira de Jesus Silva – PEB – 1 - Papagaios - 66 - 28/09/2020 A 02/12/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04471082 Marisa Costa Matos de Oliveira – PEB – 1 - Ataleia - 60 - 01/01/2021 A 01/03/2021 COMUNICAÇÃO : 0307/2021 REGIONAL : Divinopolis Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO TAD Nº 150/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 10 do Decreto Estadual 48.418/2022, resolve HOMOLOGAR o Termo de Ajustamento Disciplinar 150/2022, pelo prazo de 01 (um) ano, em que figura como compromissário o servidor T.C.G. – MaSP: 1.368.803-1, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, por suposta irregularidade ocorrida na Penitenciária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13635255 Rejane Luiza Rodrigues – – 1 - - 5 - 18/01/2016 A 22/01/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Diário do Executivo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 11 - 05/04/2016 A 15/04/2016 - 158.I, 04575114 Jacqueline de Almeida Souza – PEB – 0 - Ribeirao das Neves - 5 - 29/03/2016 A 02/04/2016 - 158.I, 05557285 Solange Cristina de Souza – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 06/04/2016 A 20/04/2016 - 158.I, 05595749 Eliene Dias da Rocha – PEB – 1 - Belo Horizonte - 19 - 04/04/2016 A 22/04/2016 - 158.I, 08292575 Iara Marisa Beline Ragazzi – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 11002953 Adalberto Marcelino de Souza – GAMB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 24/07/2019 A 24/07/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03769460 Wellington Moreira da Silva – ASP – 1 - Belo Horizonte - 34 - 26/07/2019 A 28/08/2019 158.I, 10790772 Ricardo Ferreira Perpetuo – ASP – 3 - Contagem - 3 - 26/07/2019 A 28/07/2019 - 158.I, 10977403 Carla H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Siqueira Herculano – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 19/02/2015 A 20/02/2015 - 158.I, 04544201 Wellington Xavier de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 11/02/2015 A 12/02/2015 - 158.I, 04544474 Leandra da Silva de Oliveira – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 11/02/2015 A 11/02/2015 - 158.I, 05385240 Gilma Rodrigues de Assuncao – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 14/02/2015 A 14/04/2015 - 158.I, 05386875 Neuza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04392783 Aparecida Luiz Costa – PEB – 2 - Tres Marias - 15 - 15/10/2014 A 29/10/2014 16ª SRE - Ituiutaba, 12167839 Maria Aparecida Ramos de Souza – ASB – 1 - Ituiutaba - 7 - 21/10/2014 A 27/10/2014 - , 12655700 Fernanda Wincheski – ASB – 1 - Ituiutaba - 5 - 20/10/2014 A 24/10/2014 - , 12981932 Francielle Martins

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Masp 12928511, WARLEM CASSIMIRO DOS SANTOS, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 22/02/2020. Masp 12928727, GISLENE APARECIDA COUTO DE ARAUJO, ANEDS,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 02/11/2019. Masp 12929246, DARLAN DA SILVA JESUS, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 26/11/2019. Masp 12929691, MARCOS FELIPE CESAR RIBEIRO, ASP,I/B, referente ao 1° qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Diário do Executivo 05ª SRE - Carangola, 05992201 Vanda Aparecida Biundini – EEB – 2 - Espera Feliz - 31 - 16/04/2021 A 16/05/2021 - 158.I, 06167845 Hiran Nahun Marques – PEB – 1 - Faria Lemos - 31 - 19/04/2021 A 19/05/2021 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 08737793 Vania de Fatima Pinto – PEB – 1 Itauna - 90 - 05/04/2021 A 03/07/2021 - 172, 08737793 Vania de Fatima Pinto – PEB – 2 - Itauna - 90 - 05/04/2021 A 03/07/2021 - 172 15ª SRE - It